ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a falta de uma definição clara sobre o posicionamento do governo federal na resolução dos conflitos de terras vem intensificando a violência contra tribos indígenas.
"Era esperado um aumento dos conflitos numa gestão vinculada aos segmentos populares. Só que, na prática, até agora, o governo [Luiz Inácio Lula da Silva] não tem sinalizado para a resolução dos conflitos de terra, fazendo com que os agressores redobrem a ação violenta contra esses povos", disse o vice-presidente do Cimi, Saulo Ferreira Feitosa.
Segundo o último levantamento do conselho, das 771 terras indígenas registradas no Patrimônio da União e nos cartórios de registro de imóveis dos municípios, apenas 237 (31,36%) tiveram todas as etapas de demarcação concluídas.
Em outras 506 (66,73%), existem pendências: 13,58% foram homologadas e aguardam registro, 8% aguardam demarcação da Funai, 5,4% foram identificadas como sendo de ocupação indígena, 39,84% não foram identificadas como áreas indígenas.
Não existem dados específicos sobre invasões no Cimi, mas a entidade aponta fazendeiros, madeireiros, traficantes e mineradores, além dos grandes projetos -hidrelétricas, hidrovias e estradas- como os "grandes vilões" nas terras indígenas.
"Como o governo não cumpre seu dever constitucional, os povos indígenas ocupam algumas fazendas, gerando uma discussão legal, já que eles têm direitos originais sobre essas terras e não caberia contestação judicial por parte do invasor. O governo deveria instalar o procedimento demarcatório e não ficar "cozinhando" os processos", afirmou Feitosa.
O vice-presidente cita como exemplo a não homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima.
A área, reivindicada pelos índios há 30 anos, só dependia do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser homologada depois que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça foi derrubada no fim de 2002.
O processo, no entanto, foi enviado ao Ministério da Justiça, adiando sua conclusão e revoltando os indigenistas, que acusam a União de protelar o caso para ter o apoio da bancada de Roraima nas reformas que pretende votar no Congresso. O governo nega a suposta "troca de favores".
Para a antropóloga e pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Nádia Farage, "a tibieza do governo federal em cumprir seu dever constitucional de demarcação das terras indígenas responde, em larga medida, pelos conflitos fundiários".
"É extremamente indicativa a posição tomada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para retardar a homologação de cinco terras indígenas wapishana e waiwai, sob alegação de ter que ouvir o governo de Roraima e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Tais procedimentos não têm base legal, sua motivação é estritamente política", afirmou a pesquisadora da Unicamp.


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