OSWALDO BUARIM JR.
da Sucursal de Brasília

Projetos sociais do programa "Brasil em Ação", que reúne as prioridades de investimentos e as bandeiras da campanha reeleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso, tiveram menor execução orçamentária em 97 que projetos de infra-estrutura econômica.
O Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda aplicou no ano passado apenas 29,9% do que dispunha no Orçamento. Durante o ano, o desemprego teve um aumento considerável. A taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas passou de 5,14% em janeiro de 1997 para 7,25% em janeiro de 1998.
De R$ 16 milhões previstos, o Proger gastou apenas R$ 4,79 milhões com a concessão de crédito a setores sem acesso ao sistema financeiro, especialmente nas chamadas "áreas de pobreza".
O fraco desempenho aconteceu principalmente com a parcela de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), gerida pelo BNDES, que aplicou R$ 1,6 milhão (14,5%) dos R$ 11,4 milhões que colocou no Orçamento.
O Reforsus (programa de reaparelhamento dos serviços públicos de saúde) também investiu muito menos dinheiro do que estava previsto. Foram gastos R$ 53,8 milhões (33,5%) dos R$ 160,3 milhões no Orçamento.
O combate à mortalidade infantil, que dispunha de R$ 642 milhões no Orçamento de 97, gastou apenas R$ 369,9 milhões -57,6% do dinheiro previsto para o combate à desnutrição, distribuição de medicamentos e vacinas, abastecimento de água, redes de esgotos e melhorias sanitárias.
A pesquisa foi feita no Siafi (sistema pelo qual é possível acompanhar a execução do Orçamento) pelo deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que selecionou 27 projetos do "Brasil em Ação" nas áreas social e de infra-estrutura.
Os projetos pesquisados utilizaram R$ 4,098 bilhões dos R$ 5,187 bilhões disponíveis no Orçamento, com uma média de aplicação de 79% do dinheiro previsto no início do ano passado.
A média foi puxada pelos investimentos em infra-estrutura. As obras em portos tiveram o melhor índice de realização, aplicando quase a totalidade dos recursos previstos.
A ampliação do terminal de contêineres do porto de Santos gastou 100% dos R$ 64,3 milhões que dispunha no Orçamento. No porto de Pecém (CE), foram gastos R$ 49 milhões dos R$ 50 milhões previstos -uso de 98% dos recursos disponíveis.
No porto de Suape (PE) foram gastos R$ 47,8 milhões dos R$ 48,8 milhões previstos -uso de 97,9% dos recursos.
Na área social, os programas de reforma agrária e de qualificação profissional gastaram a quase totalidade dos recursos disponíveis. Foram aplicados na reforma agrária, até 5 de fevereiro deste ano (o Orçamento de 97 ainda está aberto), R$ 1,17 bilhão (96,8%) de R$ 1,21 bilhão disponível.
O programa de qualificação profissional investiu 96,4% dos R$ 368 milhões disponíveis.



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