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São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2003

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TRANSIÇÃO INFINITA

Ministérios terão que apresentar relatórios mensais ao presidente

Lula usa reunião para pedir mais empenho nas reformas

Alan Marques/Folha Imagem
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva durante a reunião com seus ministros, na Granja do Torto


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na quarta e mais longa reunião ministerial do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou unidade de ação, pediu para que seus ministros tenham uma "visão de conjunto do governo" e mais empenho na defesa das propostas das reformas previdenciária e tributária, que seriam "perfeitamente defensáveis".
A reunião de mais de 12 horas ontem na Granja do Torto, em Brasília, serviu para o governo discutir as diretrizes do PPA (Plano Plurianual), mas Lula insistiu na necessidade de os ministros estarem integrados em uma unidade de governo. Sem mencionar as reivindicações por mais verbas feitas por ministros, pediu para que sejam evitados choques de opinião e conflitos dentro do governo. O que foi chamado de "nivelamento de informações".
Em nota à imprensa, a assessoria do Planalto já havia dado a tônica do encontro à tarde, informando que a reunião de ontem inaugurou "uma nova sistemática de trabalho para que todos os ministros tenham uma visão de conjunto do governo. A cada 30 dias, os ministros deverão enviar à Presidência relatórios de atividades, que serão repassados a todos os integrantes do governo".
Ao pedir "uma visão de conjunto", Lula revela que quer mais eficiência, mesmo em tempos de contingenciamento, e revela insatisfação com as pastas que estariam trabalhando de forma isolada, sem saber o que os outros estão fazendo, o que geraria uma duplicidade de funções e desperdício de tempo e recursos.
Depois da fala de abertura do presidente, que durou poucos minutos, cada ministro teve dez minutos para fazer um relato sobre as ações da sua área e as dificuldades encontradas nos primeiros meses. A reunião começou às 9h20 e terminou por volta de 22h também com a fala de Lula.
Os ministros justificaram a lentidão inicial dos primeiros meses de governo afirmando que estavam em fase de montagem de equipe, além de estarem se familiarizando com a máquina. Eles asseguraram ao presidente que haverá maior rapidez no andamento dos projetos.
"As ações estão deslanchando. É natural que isso ocorra só agora [depois de alguns meses]", disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Orçamento
A reunião também serviu para o governo sinalizar com o descontingenciamento de recursos orçamentários, sem marcar data para isso. Dizendo-se otimista com o aumento das receitas orçamentárias, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou apenas que isso ocorrerá em breve.
Questionado sobre uma data específica, Mantega declarou apenas que o desbloqueio ocorrerá até o final do ano. Em 14 de fevereiro, o governo bloqueou R$ 14,1 bilhões do orçamento dos ministérios, como parte do esforço para alcançar a meta de superávit fiscal acertada com o Fundo Monetário Internacional. "Nos primeiros quatro meses de governo, a receita se comportou bem. O Refis e os lucros da Petrobras colaboraram bastante. À medida que a receita sobe, o descontingenciamento pode ocorrer", disse Mantega.
Questionado se os ministros pediram mais dinheiro para suas pastas, o ministro disse que o objetivo da reunião não era "fazer um muro das lamentações".
Pela manhã, ao entrar para a reunião, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, afirmou que seria positivo ter mais recursos. "Mas entendemos que o governo está sendo cuidadoso para evitar a volta da inflação e possibilitar um crescimento sustentado", disse.
A reunião foi fechada à imprensa. Segundo o Planalto, a primeira a falar foi a ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, seguida dos ministros da área social. Estavam previstas para o final as falas dos ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente.
Participaram da reunião 30 ministros, quatro secretários com status de ministro e os líderes do governo no Congresso: Aldo Rebelo, Aloizio Mercadante e Amir Lando. Os ministros Humberto Costa (Saúde) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) estavam viajando. O vice-presidente José Alencar, que tem defendido a queda dos juros, estava com febre e não participou de parte da reunião. Jaques Wagner (Trabalho) disse que terminou a 3 versão do Primeiro Emprego, mas não teve tempo de fazer a exposição do programa. Ele distribuiu uma cópia do projeto aos participantes. (WILSON SILVEIRA, FÁBIO ZANINI, GABRIELA ATHIAS, SÍLVIA MUGNATTO, RAYMUNDO COSTA E LUCIANA CONSTANTINO)


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