DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esboço do projeto de lei do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) para o período 2004-2007, encarregado de dar "cara" ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, aponta o crescimento do consumo dos mais pobres como mola do crescimento econômico.
O documento divulgado ontem deixa claro, porém, que a estabilidade macroeconômica é "elemento central" para o desenvolvimento sustentável: o governo federal se compromete a conter gastos públicos e a segurar a inflação antes de começar a reduzir os juros, como manda o modelo econômico que ele prometeu mudar na campanha eleitoral.
O documento sintetiza o que o governo chama de "orientação estratégica" do PPA. Este ainda precisa ser detalhado e orçado e só depois será enviado ao Congresso, no final de agosto. Em uma das diretrizes do PPA discutidas na reunião ministerial de ontem, o governo pretende investir em determinados setores da indústria para reduzir a vulnerabilidade externa, substituindo bens importados por bens nacionais.

Oligopólios
O texto também fala em aumento "sistemático" do salário mínimo e em combate à oligopolização (poucos grupos empresariais detêm a produção) em determinados mercados e estímulo à progressividade dos impostos (pagam mais os mais ricos) para estimular o consumo de massa.
O combate aos oligopólios reduziria a margem de lucro de determinadas empresas, fazendo com que os preços sejam menores para o consumidor final.
O governo também indicou a adoção de tarifas públicas diferenciadas para as classes de renda mais baixas e o estímulo à formação de fundos de pensão com o objetivo de aumentar o nível de poupança da sociedade, já que o dinheiro público deve continuar limitado nos próximos anos.
O PPA é um plano que define as prioridades do governo para um período de quatro anos e serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais.
O documento inicial do plano critica a falta de política industrial do governo anterior e diz que a sua política será "horizontal e vertical". Ou seja, buscará a redução de custos e a isonomia entre exportadores e importadores; mas também escolherá setores da economia que deverão alavancar as exportações.

Bancos federais
O objetivo é elevar o investimento em setores que substituam importações com elevado nível de utilização da capacidade industrial. Entre as fontes de recursos para a política industrial, o governo cita os bancos federais. "O governo dispõe de instrumentos específicos, especialmente através da concessão de financiamentos por instituições financeiras públicas em condições mais favoráveis que as de mercado", diz o texto.
Questionado sobre os financiamentos, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que os bancos federais já oferecem condições mais favoráveis que as demais instituições. Segundo ele, basta apenas coordenar as ações.
"O BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os demais bancos estatais fortalecerão suas atividades como agências de fomento", afirma o texto.
Outras fontes de recursos, segundo o documento, virão da redução dos gastos com custeio da máquina pública e de parcerias com o setor privado.
A Folha apurou que o governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar essas parcerias.
Nos próximos dois meses, Mantega e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, vão colher sugestões da sociedade. O "slogan" do PPA mudou de "Avança Brasil" para "Brasil de Todos".


Texto Anterior: Lula e Palocci insistem em dar prioridade à estabilidade
Próximo Texto: Trecho
Índice