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São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2003

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TEORIA E PRÁTICA

Proposta para cooperativas não saiu do papel

Reuniões de Lula não se traduzem em ações

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Muita reunião e pouca ação têm caracterizado os encontros ministeriais do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não saiu do papel uma das medidas anunciadas na primeira das reuniões de Lula com seus ministros após a posse: a concessão de microcrédito por cooperativas, que deveria estimular o crescimento econômico.
Só o aperto nos gastos superou as expectativas: tema da segunda reunião ministerial, o corte de investimentos se revelou mais radical na prática do que no discurso.
Lula reuniu a equipe pela primeira vez dois dias após a posse. Na ocasião, pediu ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) que acelerasse os estudos para ampliar as cooperativas populares de crédito. Elas poderiam oferecer empréstimos a juros até três vezes menores que os cobrados por financeiras tradicionais, o que ajudaria a compensar o efeito recessivo das duas altas seguidas das taxas de juros e dos cortes de R$ 14 bilhões nos gastos públicos.
Em 20 de fevereiro, Lula reuniu a área econômica com os presidentes dos bancos oficiais, mas até hoje os resultados não apareceram. As cooperativas estão limitadas a emprestar a seus associados e a sua abertura ao público depende de autorização do BC.
Na reunião seguinte, Lula discutiu com os ministros os cortes nos gastos, que comprometeriam 72% dos investimentos neste ano. Para cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) acertada com o FMI, de 4,25% do PIB, alguns ministérios perderam mais de 80% do dinheiro disponível no ano. As pastas da Integração Nacional, Cidades e Esportes foram as mais prejudicadas. Nem mesmo o Fome Zero foi poupado.
Uma análise dos pagamentos indica que os ministérios, pelo ritmo registrado nos quatro primeiros meses do ano, nem chegarão a gastar os 28% liberados do total de R$ 14,1 bilhões de investimentos previstos para 2003. Até 10 de maio, só foi pago 0,75% desse valor, segundo dados do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
Alguns setores do governo não gastaram nenhum tostão da verba de investimento: o Siafi registra gasto zero nas áreas de habitação, saneamento, assistência social e organização agrária. A dimensão do corte só foi divulgada oficialmente no dia seguinte à reunião ministerial. Ao final do encontro, Lula mandou o porta-voz André Singer anunciar um pacote de medidas. Algumas não haviam virado realidade até a tarde de ontem, mais de três meses depois.
Exemplo: a instalação de 4.200 computadores em 3.800 agências dos Correios, em mais de 3.000 municípios pobres, para uso gratuito da internet. As primeiras 120 unidades só deverão começar a funcionar em julho.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, embora não tenha desembolsado o dinheiro para investimentos do Orçamento de 2003, contabiliza o assentamento de 7.230 famílias em 63 projetos de assentamentos em 11 Estados. Mas esses projetos já teriam sido iniciados no governo passado.
Com pouco mais de um mês de atraso, a proposta de recriação da Sudene ficou pronta há poucos dias. Na terceira reunião com a equipe, Lula começou a discutir com sua equipe o PPA (Plano Plurianual de Investimentos), que deverá dar cara ao governo Lula. Na ocasião, não foi revelado aos ministros que, nos próximos três anos, eles terão de lidar com o mesmo aperto nos gastos públicos de 2003.


Colaborou HUMBERTO MEDINA, da Sucursal de Brasília


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