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Stephanes defende revisão em limites da região amazônica
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defendeu ontem, durante evento que lançou o programa "Território da
Cidadania" em Cuiabá, que seja
revista a portaria 96, do Ministério do Meio Ambiente, que
estabeleceu a lista de municípios incluídos no bioma amazônico -sobre os quais incidirão novas exigências de regularidade ambiental à concessão
de crédito na região.
Segundo o ministro, a portaria, publicada em março, "trouxe problemas e tem que ser
mais bem analisada". "Eu já havia conversado isso com o presidente, com a ministra Marina
[Silva, ex-ministra do Meio
Ambiente], já havia concordância de que essa portaria teria de
sofrer alguma reformulação.
Precisamos saber o que ela representa, por exemplo, para
produtores de regiões consolidadas de Mato Grosso."
Stephanes diz que sua pasta
não incentiva o desmatamento,
mas defendeu que a questão seja analisada com "racionalidade, não com preconceito".
"Diamantino [300 km de Cuiabá], que foi incluída no bioma, é
uma região de ocupação antiga
e consolidada que, num passe
de mágica, passou a integrar o
bioma amazônico." Bioma é
uma grande área dominada por
um tipo de vegetação, como o
cerrado ou a mata atlântica.
O governador Blairo Maggi
(PR) pediu ao ministro apoio
para enfrentar a situação. Segundo ele, os principais municípios produtores do Estado foram incluídos na lista e terão de
enfrentar as restrições ao crédito previstas para 1º de julho
em resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional). "Ele
tem que ser o nosso porta-voz
junto ao governo", disse.
Em entrevista à Folha, Maggi chegou a dizer que os produtores da região não têm como
cumprir as regras de licenciamento baixadas pelo Banco
Central. "Vai parar tudo", disse. "O cenário [com a aplicação
da medida] é o pior possível.".
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