DE LONDRES

O debate sobre reformas no sistema de previdência também é acirrado fora do Brasil. Há protestos muitas vezes acompanhados de greves de trabalhadores em países importantes, como a França e a Alemanha, que estão tentando implementar mudanças no regime de aposentadorias e pensões. Outros países, como a Holanda ou o Reino Unido, já fizeram reformas, mas continuam as discussões sobre novas mudanças e os custos para o Estado.
"Os governos estão buscando reduzir a participação do Estado, que é alta, especialmente nos países europeus que passaram pela experiência traumática da guerra mundial ,em que o capital privado foi destruído", explica Vinícius Carvalho Pinheiro, especialista em Previdência da OCDE.
Na França, está em discussão uma reforma do sistema para funcionários públicos e para trabalhadores do setor privado. O governo quer aumentar, a partir de 2008, de 37,5 anos para 40 anos o tempo de contribuição, e usar como base para cálculo da aposentadoria a média dos salários dos últimos 20 anos, e não dos seis meses anteriores.
O aumento do prazo prevê regras de transição para quem já está trabalhando, em que o período a mais de serviço vai aumentando na medida em que mais tempo falta para a aposentadoria. A partir de 2020, o tempo de contribuição passaria a 42 anos para todos.
Na Alemanha, um dos pontos mais polêmicos da reforma é que o governo quer que os servidores públicos contribuam para uma aposentadoria complementar. Hoje, os servidores não pagam e, com as mudanças, o Estado garantiria uma parte e o restante teria de ser complementado por um fundo de pensão, dentro de um sistema de contribuições definidas. Isso é, parte do benefício futuro dependeria do valor pago pelo trabalhador.
Pinheiro diz que as reformas bem-sucedidas apontam para uma combinação em que o Estado banca uma parte e o restante sai da previdência complementar.


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