FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O virtual novo ministro das Cidades, Márcio Fortes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, foi a figura central de episódio que revelou, pela primeira vez, a indisposição do governo Lula para investigar suspeitas envolvendo indicações feitas por partidos da base aliada.
Em fevereiro de 2003, a Folha revelou que Fortes era suspeito de fraude em licitação realizada em 1999, quando ocupava o mesmo cargo na Agricultura no governo Fernando Henrique.
O fato foi recebido em silêncio pela cúpula, embora o perfil de Fortes contrastasse com o rigor do discurso ético do PT.
Diplomata de carreira, então remunerado pelo Itamaraty, Fortes era acusado de acumular funções numa trading privada de seu superior no governo tucano, o ministro Marcus Vinicius Pratini, a quem acompanhou em cargos públicos no governo militar.
Em 2002, às vésperas da eleição, usineiros do Centro-Sul protestaram contra decisão atribuída a Fortes, que beneficiou usineiros nordestinos com a liberação de cerca de R$ 400 milhões, a título de equalização dos custos de produção da cana-de-açúcar. Para os paulistas, tratava-se de ajuda para campanhas no Nordeste.
Atribui-se à influência de Fortes a indicação do filho de Severino Cavalcanti para delegado da Agricultura em Pernambuco. O nome do indicado teria permanecido por muito tempo na mesa do ministro Roberto Rodrigues e só ganhou força quando o deputado do PP foi eleito presidente da Câmara. Atribui-se a Severino, agora, a indicação de Fortes para ministro na cota de seu partido.
Em investigações do Ministério Público Federal e em sindicância realizada na esfera administrativa, Fortes foi acusado de direcionar a contratação, em 1999, da Poliedro Informática para prevenção do "bug do milênio", na virada do século. A empresa teria sido beneficiada com a duplicidade de contratos e recebido indevidamente R$ 5,3 milhões.
Na ocasião da primeira reportagem, Fortes alegou à Folha que assinou os contratos baseado em pareceres técnicos e jurídicos. E que determinara a realização de sindicâncias e a devolução pela empresa de valores pagos.
Longe do noticiário, um forte jogo de empurra entre ministros travou por meses a investigação na esfera administrativa, com reflexos nos inquéritos na Procuradoria, que não avançaram.
O Ministério da Agricultura deixou de cumprir decisão da CGU, que, em agosto de 2004, contrariando posição do titular da Agricultura, recomendara apurar a responsabilidade de Fortes.
A Folha apurou que essa recomendação incômoda da CGU chegou a ser discutida, em reunião, pelos ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Roberto Rodrigues (Agricultura) e Waldir Pires (Transparência).
Pires propusera a anulação de julgamento proferido por Rodrigues, que isentara Fortes. O ministro da Agricultura entendera que não havia indícios de que Fortes tivesse ordenado atos ilegais. Para o titular da CGU, contudo, a decisão de Rodrigues "contrariou as provas dos autos".
Em fevereiro último, Fortes obteve uma vitória, quando o TCU, em decisão unânime, o isentou. Embora tenha força para esvaziar a recomendação da CGU, a decisão do TCU não alterou o convencimento dos auditores da CGU e não modificou as conclusões da Procuradoria.


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