DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que os recursos destinados a programas de transferência de renda para a população terão um aumento entre 10% e 15% no Orçamento de 2004 em relação ao deste ano. Para ele, a área social terá mais dinheiro.
Os programas de transferência de renda, segundo técnicos do Tesouro Nacional, são aqueles relacionados a um benefício recebido diretamente pela população. Exemplos: benefícios previdenciários, programas de renda mínima, seguro-desemprego, remédios, livros didáticos e até gastos com os servidores aposentados do governo federal.
O Ministério do Planejamento não confirmou se o ministro estava se referindo ao mesmo conjunto de programas nem o volume de recursos do Orçamento de 2003 para essas transferências.
Mas Mantega disse que haverá um acréscimo de R$ 6 bilhões para a área de saúde. Neste ano, o Ministério da Saúde tinha um orçamento de R$ 24,6 bilhões para despesas de custeio e manutenção, mas ficou com R$ 23 bilhões após os cortes do início do ano.
O ministro disse ainda que o salário mínimo e o salário dos servidores públicos terão reajustes reais (acima da inflação). "Não dá para dar aumentos muito grandes em 2004, mas as coisas vão melhorando a cada ano", disse. Aumentos "melhores", afirmou, virão em 2005, 2006 e 2007. Ele não quis adiantar os percentuais.
Neste ano o salário mínimo teve aumento de 20%, e os servidores públicos tiveram um reajuste de 1%, mais gratificação.
Mantega disse que o Orçamento de 2004 terá receitas de R$ 409 bilhões -aumento de 12,6% em relação ao atual, que é de R$ 363,2 bilhões. A lei orçamentária de 2003 prevê receitas de R$ 352,7 bilhões, mas esse número foi revisado. O superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) do Orçamento da União será previsto em R$ 42,4 bilhões, ou 2,45% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo Mantega, o governo manteve as mesmas projeções de superávit primário em relação ao PIB que foram fixadas para este ano.

Estados e municípios
Ou seja, os Estados e municípios vão economizar 1,1% do PIB, ou R$ 19 bilhões. As empresas estatais serão responsáveis por outros R$ 12,1 bilhões ou 0,7% do PIB. Ao todo, o superávit primário do setor público continuará sendo de 4,25% do PIB, cuja previsão para 2004 é de R$ 1,73 trilhão.
O dinheiro de impostos e contribuições que será economizado pelo setor público -cerca de R$ 73,5 bilhões- em 2004 servirá para reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos para pagamento de juros. O objetivo é reduzir o endividamento público.
O Orçamento da União está sendo elaborado com a previsão de um crescimento do PIB no próximo ano de 3,5% e uma inflação de 5,5%. Mantega explicou que não está em discussão nenhuma mudança nos conceitos sobre o endividamento. Congressistas do PT querem que o governo pare de considerar os investimentos das empresas estatais como despesas. Isso reduz o superávit primário do setor público, exigindo um esforço maior dos governos.
O governo, disse o ministro, não chegou a uma conclusão sobre a lista de obras de infra-estrutura que serão consideradas prioritárias até 2004. (SÍLVIA MUGNATTO)


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Esquerda no divã: Para sociólogo, juro corrói prioridades
Índice