São Paulo, quinta, 20 de agosto de 1998

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CONTAS PÚBLICAS
Governo conta com reforma administrativa e redução dos juros
Déficit deve fechar o ano em 6,5% do PIB, prevê BC

CARI RODRIGUES
enviada especial a Porto Alegre

O déficit público deve fechar o ano em 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), de acordo com a previsão do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demósthenes Madureira de Pinho Neto.
Nos resultado acumulado nos 12 meses terminados em maio último, o déficit nominal (que inclui o pagamento de juros) ficou em 7% do PIB, segundo cálculos feitos por analistas, já que o Banco Central mudou as regras de divulgação do desempenho das contas públicas.
A redução do déficit será possível devido à reforma administrativa e à queda das taxas de juros básicas, segundo Pinho Neto.
O diretor do BC disse que, no prazo de dois a três anos, a redução desse déficit pode chegar a 3,5 pontos percentuais.
A melhora prevista para as contas públicas será, segundo o governo, uma consequência das reformas, da anunciada redução dos juros e do fim dos gastos com empresas estatais que já estarão privatizadas.
O governo não definiu metas para este ano, depois que suas estimativas foram superadas no final do ano passado.
A equipe econômica previu um superávit primário (receitas menos despesas) de 1,5% do PIB para 1997 e amargou um déficit de 0,92%.
Combater o desequilíbrio fiscal é uma prioridade do governo, afirmou Pinho Neto. "É o que falta para consolidar o Plano Real", disse ele. O nível de endividamento do Brasil "é razoável", segundo ele, e financiado com dinheiro das privatizações.
Questionado se o déficit pode ser um risco para a estabilização do Brasil perante o mercado externo, ele disse que 2% desse total é financiado com recursos das privatizações. "Mas, se daqui a dois ou três anos não conseguirmos resolver esse problema, será outro quadro."
Pinho Neto afirmou que o déficit público "está num nível elevadíssimo" porque existe a "rigidez constitucional". Ele negou que estivesse criticando a demora do Congresso Nacional para aprovar as reformas.
"Não estou responsabilizando ninguém. A Constituição de 1988 é que impôs uma rigidez para tratar as questões fiscais."
Sobre as declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso de que a reforma tributária pode ser feita ainda neste ano, ele foi cauteloso: "Vamos fazer as mudanças quando for possível".
Diferenças
Pinho Neto evitou fazer comparações entre a Rússia e o Brasil com base no tamanho do déficit público, que é bastante próximo no caso dos dois países. Na Rússia, o déficit equivale a cerca de 8% do PIB.
"Não foi o déficit público que levou a Rússia à moratória. Lá os problemas são de ordem institucional, o nível das reservas é baixo e o preço do petróleo caiu", afirmou.
Segundo ele, o Brasil tem problema de desequilíbrio fiscal, mas o déficit é "manejável".



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