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CONTAS PÚBLICAS
Governo conta com reforma administrativa e redução dos juros
Déficit deve fechar o ano
em 6,5% do PIB, prevê BC
CARI RODRIGUES
enviada especial a Porto Alegre
O déficit público deve fechar o
ano em 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas
produzidas no país), de acordo
com a previsão do diretor de Assuntos Internacionais do Banco
Central, Demósthenes Madureira
de Pinho Neto.
Nos resultado acumulado nos 12
meses terminados em maio último, o déficit nominal (que inclui o
pagamento de juros) ficou em 7%
do PIB, segundo cálculos feitos
por analistas, já que o Banco Central mudou as regras de divulgação do desempenho das contas
públicas.
A redução do déficit será possível devido à reforma administrativa e à queda das taxas de juros básicas, segundo Pinho Neto.
O diretor do BC disse que, no
prazo de dois a três anos, a redução desse déficit pode chegar a 3,5
pontos percentuais.
A melhora prevista para as contas públicas será, segundo o governo, uma consequência das reformas, da anunciada redução dos
juros e do fim dos gastos com empresas estatais que já estarão privatizadas.
O governo não definiu metas para este ano, depois que suas estimativas foram superadas no final
do ano passado.
A equipe econômica previu um
superávit primário (receitas menos despesas) de 1,5% do PIB para
1997 e amargou um déficit de
0,92%.
Combater o desequilíbrio fiscal é
uma prioridade do governo, afirmou Pinho Neto. "É o que falta
para consolidar o Plano Real",
disse ele. O nível de endividamento do Brasil "é razoável", segundo ele, e financiado com dinheiro
das privatizações.
Questionado se o déficit pode ser
um risco para a estabilização do
Brasil perante o mercado externo,
ele disse que 2% desse total é financiado com recursos das privatizações. "Mas, se daqui a dois ou
três anos não conseguirmos resolver esse problema, será outro quadro."
Pinho Neto afirmou que o déficit
público "está num nível elevadíssimo" porque existe a "rigidez
constitucional". Ele negou que
estivesse criticando a demora do
Congresso Nacional para aprovar
as reformas.
"Não estou responsabilizando
ninguém. A Constituição de 1988 é
que impôs uma rigidez para tratar
as questões fiscais."
Sobre as declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso de que a reforma tributária pode ser feita ainda neste ano, ele foi
cauteloso: "Vamos fazer as mudanças quando for possível".
Diferenças
Pinho Neto evitou fazer comparações entre a Rússia e o Brasil
com base no tamanho do déficit
público, que é bastante próximo
no caso dos dois países. Na Rússia,
o déficit equivale a cerca de 8% do
PIB.
"Não foi o déficit público que
levou a Rússia à moratória. Lá os
problemas são de ordem institucional, o nível das reservas é baixo
e o preço do petróleo caiu", afirmou.
Segundo ele, o Brasil tem problema de desequilíbrio fiscal, mas
o déficit é "manejável".
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