da Agência Folha, em Belém

e do enviado especial a Belém


O promotor responsável pela acusação dos 150 policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará), Marco Aurélio Nascimento, vai pedir ao TJ (Tribunal de Justiça) do Pará a anulação do julgamento que absolveu os comandantes das tropas ontem de madrugada.
Para Nascimento, houve quatro fatos durante o julgamento do coronel Mário Colares Pantoja, do major José Maria Oliveira e do capitão Raimundo Almendra Lameira que podem anulá-lo.
As duas principais são a questão feita aos jurados sobre a insuficiência de provas e as afirmações do jurado Sílvio Queiroz Mendonça nas últimas perguntas antes da votação.
No final do julgamento, o jurado pediu para ver novamente a fita de vídeo que mostra cenas do confronto entre os policiais e os sem-terra, em 1996.
Com uma caneta de luz, Mendonça apontou a fumaça saindo do lado dos sem-terra e afirmou: "Agora fica comprovado que havia sem-terra armados no começo do conflito". Pelo Código Penal, os jurados não podem emitir opinião durante o julgamento, já que o voto é secreto.
Quanto à questão sobre insuficiência de provas, que acabou absolvendo os réus, Nascimento disse que a pergunta não poderia ser feita por dois motivos. Primeiro, porque já estava implícita nas duas primeiras perguntas feitas aos jurados. Eles responderem se as lesões foram produzidas e se elas causaram a morte dos 19 sem-terra no dia 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás.
Segundo porque a questão era subjetiva e os jurados devem se deter aos fatos.
Além disso, Nascimento afirmou que o juiz Ronaldo Valle não aceitou documentos levados aos autos dentro do prazo legal.
Entre os documentos estavam fitas com reportagens sobre as viúvas das vítimas e o trabalho feito na vila 17 de Abril, antiga fazenda Macaxeira, desapropriada após o massacre.
O quarto argumento para o pedido de nulidade do julgamento seria a irregularidade na documentação da defesa.
Uma carta do padre Luigi Muraro criticando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foi usada pela defesa dos policiais militares. Segundo o promotor, essa carta não tinha sido autenticada.
Para Nascimento, os argumentos da acusação foram mais convincentes que os da defesa, mas esses problemas teriam impedido a condenação. "Ganhamos, mas não levamos." (LUÍS INDRIUNAS e LUCAS FIGUEIREDO)


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