SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo corte no Orçamento deste ano deverá atingir todos os ministérios, mas será inferior a R$ 1 bilhão e terá um caráter "temporário". As informações foram dadas ontem pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega.
O ministro explicou que as receitas estão dando sinais de recuperação em setembro. Se essa tendência for confirmada até outubro, isso pode resultar em uma reversão dos cortes em novembro.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tem que fazer uma avaliação bimestral das contas públicas e ajustar o Orçamento caso a meta fiscal (economia de receitas para pagamento de juros) do ano esteja ameaçada. A avaliação do bimestre julho/agosto tem de ser feita até segunda-feira. "Se houver contingenciamento, ele será pequeno e provisório porque nós já temos recuperação de receitas", disse Mantega ao sair de uma palestra para investidores estrangeiros na Embaixada do Reino Unido.
Técnicos do Ministério do Planejamento afirmam que o corte deve ficar em torno de R$ 600 milhões, que coincide com a perda de arrecadação de impostos verificada em agosto.
A arrecadação teve uma queda de R$ 2,4 bilhões entre janeiro e agosto por causa da redução do nível de atividade da economia e de liminares judiciais contra o pagamento de alguns tributos. Esta semana foi derrubada a última liminar contra o pagamento da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis), mas Mantega afirmou que esse ganho já estava embutido nas previsões atuais de arrecadação.
Os sinais de recuperação das receitas vêm sendo dados pela CPMF das primeiras semanas de setembro e pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, mas também vem rendendo mais nas últimas semanas.
O governo cortou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano em fevereiro, mas em julho liberou R$ 1,5 bilhão. Com essas mudanças, a programação deste ano ficou com receitas totais da ordem de R$ 361,3 bilhões.
Os técnicos do governo chegaram a trabalhar com a possibilidade de corte de R$ 2 bilhões, caso o crescimento do PIB para 2003 fosse revisto de 2% para 0,5% como calculou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Mas o próprio ministro do Planejamento disse esta semana que o Ipea projetou um número "excessivamente pessimista". Segundo ele, o governo trabalha com um crescimento em torno de 1% para 2003. As estimativas para o PIB afetam as previsões sobre a arrecadação de impostos.
O governo também espera uma colaboração maior das empresas estatais na meta de economia de receitas para pagamento de juros. No início do ano, o resultado esperado para as estatais era de R$ 11,2 bilhões. Ontem, Mantega falou em R$ 12 bilhões. Um aumento do resultado das estatais reduz a necessidade de ajuste nas contas do governo central ( que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Sobre o Orçamento de 2004, que também precisa de ajustes por causa das despesas criadas pela reforma tributária, Mantega disse que uma das soluções pode ser uma revisão das receitas. Para ele, o crescimento da economia em 2004 poderá ser superior a 3,5%, elevando a arrecadação.


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