LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A auditora da Receita Federal Rosa Maria Oliveira disse à Folha que ainda pairam "dúvidas" sobre as investigações do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ela afirmou que não foi feito o devido trabalho de fiscalização em empresas ligadas a EJ.
Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal na semana passada, ela disse que recebera determinação vinda do ex-secretário da Receita Everardo Maciel para que somente EJ e sua mulher, Lídice Coelho Caldas Pereira, fossem fiscalizadas.
Ela agora reconhece que uma das empresas, a EJP Consultores Associados, foi fiscalizada.
 

Folha - Em depoimento ao Ministério Público em 2001, a sra. disse que não havia sofrido pressão para que a fiscalização fosse logo encerrada, o que contradiz o que a sra. e o auditor Seixas Neto disseram ao Ministério Público recentemente.
Rosa Maria Oliveira - Aquilo [o depoimento] foi em abril de 2001, as pressões não estavam claras, só se intensificaram depois.

Folha - O trabalho da Receita teria de ter avançado mais?
Oliveira - Sim, até para esclarecer se as denúncias do Ministério Público procediam ou não.

Folha - EJ enviou à reportagem documentos que comprovariam que a sra. e o auditor Seixas Neto teriam fiscalizado uma de suas empresas, a LC Faria. A sra. confirma?
Oliveira - Não, o que houve foi uma diligência, na qual pedimos os livros e os documentos que comprovassem o pagamento dos lucros declarados por ele [EJ].

Folha - Vocês precisariam de uma ordem superior para fiscalizar?
Oliveira - Sim, precisaríamos de um MPF (mandado de procedimento fiscal).

Folha - Em depoimento recente ao Ministério Público, a sra. disse ter recebido ordem de Everardo Maciel para fiscalizar apenas as pessoas físicas de EJ e sua mulher.
Oliveira - Recebemos um memorando da Coordenação de Fiscalização encaminhando o ofício dos procuradores do Ministério Público. No ofício havia várias denúncias, envolvendo outras pessoas físicas e várias empresas, e a solicitação de procedimento fiscal nessas pessoas físicas e jurídicas. Mas recebemos determinação apenas de fiscalizar EJ e sua mulher, pessoas físicas.

Folha - Essa determinação do ex-secretário veio por escrito?
Oliveira - Sim. O ofício do Ministério Público traz um despacho do Everardo Maciel para a Cofis.

Folha - O que dizia no despacho?
Oliveira - Dizia à Cofis para determinar a abertura de procedimento fiscal em EJ e Lídice.

Folha - Em algum momento vocês entenderam que seria preciso avançar nas investigações?
Oliveira - Sim, esse ofício [do Ministério Público] foi motivo de reuniões entre a gente e a nossa chefe de fiscalização [Elizabeth Pinheiro], que depois determinou que uma dessas empresas citadas no ofício fosse fiscalizada.

Folha - Qual empresa?
Oliveira - EJP.

Folha - No depoimento você disse que nenhuma empresa havia sido fiscalizada.
Oliveira - Eu quis dizer que nenhuma empresa havia sido fiscalizada por nós [a EJP foi fiscalizada pelo auditor Luciano Calixto].


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