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União financia de aeroclubes a escolas de samba
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma relação de "entidades,
organismos e associações" que
recebem dinheiro da União revela que o apertado Orçamento
para 2004 destinará R$ 400 mil
a um conjunto de associações
de criadores de cavalos -de
corrida, mangalarga, quarto de
milha, apalosa, crioulo, paint e
puro sangue lusitano- e de jumento pega.
Isso graças a uma lei assinada
pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo (1979-1985), no
último ano de seu mandato, de
apoio à criação e corridas de
cavalos. Nos últimos quatro
anos, essas entidades receberam mais de R$ 1,1 milhão. Em
1978, quando era candidato da
Arena à Presidência, Figueiredo disse numa entrevista que
"o cheirinho do cavalo é melhor" (do que o do povo).
Por conta de uma outra lei, de
apoio à cultura, vê-se que o país
do Carnaval e futebol dá dinheiro ao samba, sim. Em
2002, ano da eleição presidencial, o Ministério da Cultura
patrocinou três escolas de samba do Rio: Mangueira, Salgueiro e Império Serrano, cujos
enredos exaltaram o país, "o
orgulho de ser brasileiro" e a
obra do escritor Ariano Suassuna. As escolas receberam entre R$ 52 mil e R$ 187 mil.
A homenagem da escola de
samba Cidade Jardim ao ex-presidente Juscelino Kubitschek em 2001 levou mais: R$
200 mil. No mesmo ano, o Instituto Sérgio Motta, cujo nome
homenageia o ex-ministro tucano morto em 1998, recebeu
R$ 81 mil. Em 2003, o Ministério da Cultura suspendeu o repasse a entidades do tipo. Para
o ano que vem, os projetos ainda não foram selecionados.
No Orçamento do Ministério
da Defesa estão previstos repasses de aproximadamente
R$ 100 mil para 25 aeroclubes
no país e de R$ 1,2 milhão para
várias companhias aéreas pequenas e grandes, como a TAM
e a Rio-Sul, tudo com base em
decretos e portarias antigas.
Relação de todas as organizações não-governamentais que
recebem recursos públicos não
há. De janeiro a outubro de
2003, soma R$ 677,5 milhões o
total das transferências do Orçamento a "entidades sem fins
lucrativos", listagem que abriga parte do universo de ONGs,
cooperativas, associações assistenciais, institutos, fundações e
"outros". Muitos outros.
O líder do PFL na Câmara,
deputado José Carlos Aleluia
(BA), que tentou o levantamento no Siafi (sistema de
acompanhamento de gastos federais), adverte: "O risco é o
governo aparelhar ONGs e todos os tipos de entidade e
transformá-las em instrumento de partidos políticos".
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