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TERCEIRO SETOR
Hoje, 1.524 entidades estão cadastradas no Ministério da Justiça e têm acesso mais fácil aos recursos públicos
ONGs temem ser cerceadas pelo governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há uma guerra nos bastidores
das relações do governo com o
chamado terceiro setor. Brasília
tenta estabelecer maior controle
sobre as entidades que se beneficiam de recursos públicos. As
ONGs, representadas pela Abong
(Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais),
vêem aí uma tentativa de cerceamento de sua atividade.
Um dos pivôs dessa guerra
atende pelo nome de Oscip (Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público), um tipo de entidade sem fins lucrativos criada
no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. As ONGs
ligadas à entidade estão sujeitas a
cadastro no Ministério da Justiça
e a uma administração teoricamente mais transparente.
Em 2003, o número de Oscips
explodiu. Segundo o Ministério
da Justiça, 1.052 pedidos de reconhecimento foram apresentados
desde a posse do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Parte já foi
aprovada. Hoje, há 1.524 entidades qualificadas para atuarem como Oscips, que teriam maior
acesso a recursos -coisa que o
ministério não acompanha.
Para Jorge Durão, diretor da
Abong (Associação Brasileira de
Organizações Não Governamentais), as Oscips podem ser um
subterfúgio para terceirizar (repassar à iniciativa privada) atividades que caberiam ao Estado: "O
que está em jogo não são as
ONGs, mas o Estado, o problema
é a visão privatizante do Estado".
As relações entre o Estado e o
chamado terceiro setor serão objeto de um grupo de trabalho criado recentemente na Secretaria
Geral da Presidência.
Pelo menos um órgão da administração pública já fez sua opção:
a Funasa, cujas atividades nas
áreas indígenas são todas executadas por ONGs. A partir de 2004,
a prioridade será as Oscips. "Enquanto, para o cumprimento de
um convênio [firmado com as
ONGs], é importante que se comprove se houve ou não a construção de um posto de saúde, para o
termo de parceria [a ser firmado
com as Oscips], vai interessar saber se houve ou não queda nos índices de mortalidade", diz Ricardo Chagas, do Departamento de
Saúde Indígena da Funasa.
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