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DITADURA
Governo estuda criar "comissão da verdade"
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal vai
decidir hoje sobre a criação de uma "comissão da
verdade" para investigar
violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar
(1964-1985), disse ontem
o ministro da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
O tema faz parte de projeto do novo programa nacional de direitos humanos, que será debatido em
reunião hoje entre Vannuchi, o presidente Lula e o
ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Ontem, na abertura da
Conferência Nacional sobre o Direito à Verdade, na
USP (Universidade de São
Paulo), Vannuchi disse
que os trabalhos das comissões que existem hoje
para apurar questões ligadas à ditadura- a Comissão Especial sobre Mortos
e Desaparecidos Políticos
e a Comissão de Anistia-
não são suficientes para
fazer "a recuperação histórica, de reconstruir e reconhecer formalmente,
enquanto Estado, que
aconteceu isso [violações
aos direitos humanos]".
Para ele, uma "comissão
da verdade" poderá levar o
Estado brasileiro a "formalmente pedir desculpas
e demonstrar que estão
construídas estruturas
que garantem a não repetição daquelas violências".
Segundo Vannuchi, 29
ministérios aprovaram a
redação do novo programa
de direitos humanos, mas
o Ministério da Defesa pediu uma discussão sobre a
instituição da comissão. O
ministro disse que promoverá discussões sobre a
forma de criação, composição e poderes do comitê,
caso a proposta seja aprovada na íntegra hoje.
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