JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento reavaliou a estimativa de arrecadação para o próximo ano e encontrou R$ 16,7 bilhões em recursos adicionais. As receitas já garantidas com a reavaliação e o remanejamento de verbas dentro do próprio Orçamento podem permitir um aumento do salário mínimo para R$ 235.
Dos R$ 16,7 bilhões identificados pelo comitê, sobram R$ 5,5 bilhões para serem alocados pelo Congresso depois de deduzidos recursos vinculados à saúde e à educação, entre outras áreas.
Descontadas ainda uma parcela para emendas individuais de congressistas e outra para emendas de bancada, restam R$ 2,6 bilhões. Esse dinheiro fica à disposição do relator do Orçamento, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), que poderá usá-lo como quiser - por exemplo, atendendo a emendas de deputados federais e senadores.
Aos R$ 2,6 bilhões são somados outros R$ 600 milhões, que foram remanejados pelo relator dos recursos destinados para investimentos. Isso elevaria os recursos disponíveis para R$ 3,2 bilhões e poderiam ser usados para reajustar o salário mínimo acima dos R$ 211 previstos na proposta orçamentária.
Cálculos realizados pela Comissão de Orçamento mostram que, com esses recursos, o salário mínimo poderia ser reajustado para R$ 235. O aumento para R$ 240, como vem sendo defendido por vários partidos, exigiria disponibilidade orçamentária de R$ 3,6 bilhões. Atualmente o valor do salário mínimo é R$ 200.
"O que eu posso dizer por enquanto é que o novo mínimo será maior que R$ 211. Se o Congresso quiser usar todos os recursos para o mínimo, é uma questão de alocação de gastos", disse Machado, ao comentar a possibilidade de os congressistas abrirem mão de suas emendas para conceder um reajuste maior.

Alíquota do IRPF
Além das receitas adicionais com a reestimativa de arrecadação, Machado acha que deve ser aprovada a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.
A manutenção assegurará ao governo federal arrecadação de R$ 950 milhões no ano que vem. Isso abre espaço para, do ponto de vista técnico, aumentar o salário mínimo para R$ 240.
"Eu defendo que essa arrecadação seja totalmente destinada ao salário mínimo", comentou o relator. Hoje, ele entrega à comissão o relatório final com a reestimativa das receitas.
A reestimativa das receitas para o próximo ano realizada pelo comitê da Comissão Mista de Orçamento levou em conta apenas a inflação deste ano.
Quando enviou o projeto do Orçamento para o Congresso em agosto, o governo projetou que a inflação acumulada de janeiro a outubro deste ano pelo IGP-DI seria de 8,12%.
Na reestimativa, o índice alcançou 16,3% no período. Para este ano, a comissão projeta uma inflação de 22%.


Texto Anterior: No Ar - Nelson de Sá: O bem-amado
Próximo Texto: Frase
Índice