DO "AGORA"

Partidários do atual vice-prefeito e primeiro colocado nas eleições à Prefeitura de Mauá (ABC), Márcio Chaves (PT), trocaram socos e empurrões ontem de manhã em frente à Câmara Municipal da cidade com militantes de Leonel Damo (PV), segundo colocado nas eleições declarado prefeito na última sexta-feira. Os petistas protestavam contra a diplomação de Damo.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas estavam no local, entre militantes petistas e pró-Damo. Um tomate chegou a ser atirado contra Damo, mas não chegou a atingi-lo. A polícia teve que separar os grupos para que a confusão não se generalizasse em frente à Câmara Municipal.
Uma mulher que estava no local carregando uma sacola com ovos foi levada para a delegacia, acusada de distribuir os alimentos para que fossem atirados contra Leonel Damo.
De acordo com a Polícia Militar, apesar do empurra-empurra, ninguém ficou ferido.
Segundo colocado no primeiro turno das eleições de 3 de outubro, Leonel Damo foi declarado prefeito em 30 de outubro, depois que que os 91.910 votos recebidos por Márcio Chaves foram considerados nulos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Após Chaves ter entrado com recurso contra a decisão, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou que fosse realizado segundo turno na cidade.
Essa decisão foi anulada pelo TSE na última quinta-feira, depois de pedido de liminar de Damo. Com a decisão do TSE, a juíza Ida Del Cid, da Justiça Eleitoral da cidade declarou Damo prefeito.
Resta a Chaves apenas um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia anular a cassação de sua candidatura. Isso aconteceria apenas se a defesa achar algum ponto inconstitucional na decisão do TSE. O advogado do petista, Fernando Amaral, disse que vai recorrer.
Técnicos do TSE acham que são mínimas as chances de Chaves ganhar a causa no STF, já que, durante o processo, ele entrou com cinco recursos e perdeu todos.

Entenda o caso
No dia 3 de setembro, a Justiça Eleitoral de Mauá cassou a candidatura de Márcio Chaves, acusado de ter ferido a lei eleitoral que proíbe propaganda institucional da prefeitura três meses antes das eleições.
A Justiça considerou irregular a exposição "Túnel do Tempo", realizada em comemoração aos 50 anos da cidade, da qual o petista é vice-prefeito. Leonel Damo, acusa Chaves de, durante a exposição, ter mandado distribuir folhetos de campanha durante a exposição da prefeitura. O petista nega as acusações e diz que os impressos usados pela acusação como prova foram, na verdade, distribuídos na convenção partidária do PT, portanto, antes do início da campanha.