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Governo espera acordo mínimo sobre agenda
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva buscará extrair dos governadores que comparecerão à reunião de hoje e amanhã, na residência oficial da Granja do Torto,
um acordo mínimo em torno de
pontos consensuais das reformas
tributária e previdenciária.
O governo espera que uma posição comum dos participantes da
reunião seja um impulso valioso
para o andamento das reformas
no Congresso, tanto pelo aspecto
político como pelo prático, já que
cada governador tem grande influência sobre sua bancada.
Por outro lado, Lula avalia que a
reunião será vista como um fracasso e uma ameaça à estratégia
governista de aprovar com rapidez as reformas caso se limite a
uma troca de idéias entre os 27 líderes estaduais e o presidente.
Haveria clima para um acordo,
na avaliação do governo, em torno da proposta de unificar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), para a mudança na tabela
do Imposto de Renda e apoio para a aprovação do PL-9, que enquadra os futuros servidores no
regime único de aposentadoria.
Outra idéia é propor uma forte
declaração conjunta condenando
a "guerra fiscal" que os Estados
promovem por investimentos.
Temas mais complexos, que deverão ser objeto exclusivo de debate parlamentar, seriam a contribuição de servidores inativos e a
substituição do ICMS por um Imposto sobre o Valor Agregado,
proposta que não agrada a vários
governadores -um exemplo é
Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
A reunião começará às 10h, com
uma fala de Lula. Em seguida, o
ministro Antonio Palocci Filho
(Fazenda) fará uma exposição a
respeito da realidade econômica e
da necessidade da reforma tributária. Segue-se um debate e o almoço. À tarde, os debates prosseguem. Às 16h, está prevista uma
exposição do ministro Ricardo
Berzoini (Previdência). Amanhã,
a reunião continua, centrada na
questão previdenciária. O encontro termina com um churrasco.
Participam junto com Lula, Palocci e Berzoini os ministros José
Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo),
Luiz Dulci (Secretaria Geral) e
Tarso Genro (Desenvolvimento
Econômico e Social). Todos os 27
governadores confirmaram presença, segundo o Planalto.
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