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São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003

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Governo espera acordo mínimo sobre agenda

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará extrair dos governadores que comparecerão à reunião de hoje e amanhã, na residência oficial da Granja do Torto, um acordo mínimo em torno de pontos consensuais das reformas tributária e previdenciária.
O governo espera que uma posição comum dos participantes da reunião seja um impulso valioso para o andamento das reformas no Congresso, tanto pelo aspecto político como pelo prático, já que cada governador tem grande influência sobre sua bancada.
Por outro lado, Lula avalia que a reunião será vista como um fracasso e uma ameaça à estratégia governista de aprovar com rapidez as reformas caso se limite a uma troca de idéias entre os 27 líderes estaduais e o presidente.
Haveria clima para um acordo, na avaliação do governo, em torno da proposta de unificar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para a mudança na tabela do Imposto de Renda e apoio para a aprovação do PL-9, que enquadra os futuros servidores no regime único de aposentadoria.
Outra idéia é propor uma forte declaração conjunta condenando a "guerra fiscal" que os Estados promovem por investimentos.
Temas mais complexos, que deverão ser objeto exclusivo de debate parlamentar, seriam a contribuição de servidores inativos e a substituição do ICMS por um Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que não agrada a vários governadores -um exemplo é Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
A reunião começará às 10h, com uma fala de Lula. Em seguida, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) fará uma exposição a respeito da realidade econômica e da necessidade da reforma tributária. Segue-se um debate e o almoço. À tarde, os debates prosseguem. Às 16h, está prevista uma exposição do ministro Ricardo Berzoini (Previdência). Amanhã, a reunião continua, centrada na questão previdenciária. O encontro termina com um churrasco.
Participam junto com Lula, Palocci e Berzoini os ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Tarso Genro (Desenvolvimento Econômico e Social). Todos os 27 governadores confirmaram presença, segundo o Planalto.


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