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Advogados reunidos na sede da OAB, seção Sâo Paulo, durante votação do pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local


O conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou ontem por 69 votos o encaminhamento do processo de impeachment do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), à Câmara Municipal. Com 69 votos favoráveis (três se abstiveram), a decisão do conselho será enviada ainda nesta semana aos vereadores para abertura de uma comissão processante, que vai analisar o pedido de cassação.
O relatório do advogado Márcio Cammarosano, favorável à cassação do prefeito, se baseou em três pontos principais:
- nas denúncias feitas pela ex-primeira-dama Nicéa Pitta. Segundo ela, o prefeito comprou o voto de vereadores para impedir o avanço da CPI da máfia da propina e para barrar um processo de cassação de seu mandato;
- na decisão do Tribunal de Justiça, divulgada na semana passada, que condenou o prefeito à perda do mandato por improbidade administrativa;
- no assassinato do presidente da associação dos camelôs, Gilberto Monteiro da Silva, que havia denunciado um esquema de corrupção envolvendo vereadores de São Paulo.
Segundo Cammarosano, todas essas questões precisam ser investigadas e, por isso, o melhor é o afastamento do prefeito.
Para justificar sua posição, Cammarosano afirmou que a cidade de São Paulo vive um "quadro dantesco" e em "clima inacreditável de estupefação, desconfiança e medo, aliado à certeza da impunidade".
O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, apesar de não poder votar, deixou registrado para os membros do conselho ser favorável ao impeachment e à apuração das denúncias.
Dos 69 votos favoráveis ao relatório, 49 foram de conselheiros titulares (de um total de 60). O restante (20 votos) partiu de conselheiros suplentes, que pediram autorização para votar.
Os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso, Marcelo Martins de Oliveira e Vitorino Francisco Antunes Neto se abstiveram da votação porque têm como clientes pessoas ligadas às denúncias apresentadas por Nicéa.
O advogado Alberto Rollo, que faz a defesa do ex-deputado Hanna Garib, citado pela ex-primeira-dama como um dos envolvidos nos esquemas, votou a favor do processo de impeachment.
Os votos foram abertos e sete conselheiros, que estavam inscritos para a sessão, discursaram e defenderam seus votos.
Em geral, eles defenderam a apuração dos crimes imputados ao prefeito.
"Há um clamor do povo pela investigação e a OAB precisa se posicionar", afirmou o conselheiro Pedro Dallari.
Para o advogado Waldemar Alves dos Santos, o conselho tem a obrigação de interferir cada vez que "a moralidade pública é jogada no lixo".


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