LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Uma concorrência pública realizada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães para distribuir 630 mil livros didáticos em 130 municípios da Bahia beneficiou indiretamente a família do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), pai do deputado morto em 1998 que dá nome à instituição.
A criação da Fundação Luís Eduardo Magalhães foi aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia como forma de homenagear o deputado. A fundação recebe verbas do Estado e de empresas particulares.
Por R$ 2.122.500, a Progress Empreendimentos Editoriais (uma empresa de Salvador) ganhou a concorrência para distribuir o material em mais de 500 escolas públicas do Estado.
Após vencer a concorrência, a empresa repassou à Pronto Express o serviço de transporte dos livros.
Os sócios da Pronto Express, empresa criada no dia 7 de julho do ano passado, são a Bahiapar e Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior, filho de ACM e seu suplente no Senado.
O mesmo filho do senador ACM aparece como um dos sócios da Bahiapar, ao lado do empreiteiro César Mata Pires, um dos donos da empreiteira OAS e ex-genro do senador ACM.

Justificativa
"A nossa empresa não tem condições de efetuar a distribuição dos livros. Então, escolhemos uma outra empresa que realiza o trabalho com perfeição, já que também está acostumada a entregar jornais. Coincidentemente, a empresa escolhida tem como um dos donos o filho do senador Antonio Carlos Magalhães", afirma Wilson José Silva Filho, diretor da Progress Empreendimentos Editoriais.
Wilson Filho disse ainda que a Pronto Express recebeu até agora R$ 94,5 mil para distribuir os livros didáticos.
"Não houve nenhum tipo de favorecimento à família do senador ACM. Nós simplesmente contratamos uma empresa que apresentou o menor preço e se comprometeu a realizar o trabalho dentro do prazo fixado", declarou Wilson Filho.

Representação
O líder do PT na Assembléia Legislativa, Luiz Bassuma, disse que vai encaminhar ao Ministério Público uma representação solicitando uma apuração para o caso. "Por mais desmentidos que haja, não podemos dizer que o negócio foi às claras."
Segundo o deputado, é "estranho" que uma empresa que pertence à família do senador ACM faça a distribuição de livros para uma fundação que também recebe recursos do Estado.
"Em primeiro lugar, cabe à Secretaria da Educação fazer a distribuição dos livros. Se a secretaria não tem condições, existem dezenas de empresas baianas que podem fazer o serviço. Com a contratação da Pronto Express para distribuir os livros, fica evidente que o dinheiro do Estado agora também está alimentando outras empresas da família do senador", disse Luiz Bassuma.
Ele disse ainda que vai encaminhar ao Ministério Público um requerimento denunciando o favorecimento de verbas publicitárias aos veículos de comunicação que pertencem à família de ACM.

Apuração
Na semana passada, o procurador João Bosco disse que o Ministério Público está apurando denúncias de irregularidades na propaganda oficial.
"Pelo que constatamos até agora, existem irregularidades", declarou o procurador. João Bosco não quis revelar o teor do que encontrou.


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