DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva resgata uma estrutura utilizada por Fernando Henrique Cardoso para expandir o programa Fome Zero que, a partir de maio, deve atingir mais 179 municípios do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG).
Atualmente, o Fome Zero funciona em caráter experimental em duas cidades do Piauí, Guaribas e Acauã. O ministro José Graziano (Segurança Alimentar) tem recebido críticas pela suposta demora na implantação das medidas do Fome Zero.
Oficialmente, o governo utiliza o seguinte discurso: para reduzir as chances de o principal programa social do governo Lula ser usado como cabo eleitoral de prefeitos, o governo quer selecionar cidades que já tem um "fórum de desenvolvimento local" formado pela sociedade civil. Esse fórum foi criado no governo passado dentro do Comunidade Ativa, um dos programas do Comunidade Solidária, presidido pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
O fórum reunia até 30 lideranças locais que foram treinadas pelo Comunidade Solidária para desenvolver pequenos projetos de desenvolvimento local e acompanhá-los. O governo espera que parte desse grupo também integre os comitês gestores, que é a novidade que o PT quer criar nos municípios, e que todos fiscalizem o programa.
Os 179 municípios para os quais o governo quer levar o Fome Zero já têm esse fórum montado porque fizeram parte do Comunidade Ativa. "Temos de aproveitar a organização prévia dos municípios", disse José Baccarin, secretário-executivo do Comunidade Solidária, que foi incorporado pelo Fome Zero.
Para Fábio Botelho, secretário-executivo do Ministério da Segurança Alimentar, quando a comunidade é organizada tem mais condições de fiscalizar o andamento do programa.
Além de ter o fórum, outro critério para que essas 179 cidades recebam o Fome Zero é fazer parte do semi-árido e ter tido estado de emergência, por causa da seca, reconhecido pelo governo.
Outro problema que o PT vai enfrentar é convencer os prefeitos a assinarem um termo de adesão no qual aceitam as regras do Fome Zero. Os prefeitos precisam concordar com a criação de um comitê gestor - formado por dez pessoas, sendo dois representantes da prefeitura, dois do Estado e o resto da sociedade civil- que terá poderes para cadastrar as famílias que serão atendidas e que, na prática, tocará o programa.
No programa anterior, as prefeituras eram responsáveis pelo cadastramento das famílias nos vários programas sociais criados por FHC. Como agora perdem "poder" na seleção das famílias, os prefeitos podem criar resistências. Prefeitos já avisaram ao ministro que eles é que possuem capacidade de avaliar melhor as necessidades locais.

Cadastro
Ontem, técnicos do Fome Zero passaram o dia reunidos com representantes dos dez Estados para onde o governo pretende levar o programa: RN, PI,CE, PB, PE, AL, SE, BA, MG e MA.
Hoje os programas sociais de distribuição de renda (como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação) beneficiam pessoas incluídas no Cadastro Único -uma espécie de lista de todos os pobres do país- feito no governo passado.
José Graziano e outros membros do governo têm dito que um dos maiores problemas desse cadastro é que ele foi usado de forma eleitoreira. O resultado é que, em muitas cidades, em vez de pobres, foram cadastrados cabos eleitorais. Isso ocorreu, por exemplo, com parte dos cadastrados de Guaribas (PI), uma das duas cidades onde foi implantado o piloto do Fome Zero.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Ministério quer isenção fiscal para cooperativa
Índice