DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, admitiu ontem que a reforma da Previdência poderá provocar uma corrida à aposentadoria. Segundo ele, o Ministério da Previdência trabalha com um cenário "pessimista" em que todas os servidores públicos da União que têm direito à aposentadoria irão querer exercê-lo com medo da reforma.
"Eu não tenho dúvida de que qualquer discussão sobre a reforma da Previdência tende a provocar uma corrida de contagem de tempo ou até mesmo de aposentadoria", declarou o ministro ontem durante audiência no Senado. "Não desejamos isso, mas a hipótese de ter 100% do pessoal que já tem direito de se aposentar realizando esse direito não está descartada", disse.
A assessoria do ministro informou que a Previdência não tem um levantamento do número de pessoas que já poderiam se aposentar. Berzoini sustenta que não há motivo para uma corrida.
Atualmente, existem 890 mil servidores (civis e militares) em atividade nos quadros da União.
"Mesmo que não se goste do desenho da reforma ainda vai ter a tramitação na Câmara, no Senado e, após a eventual aprovação, caso no Senado não seja feita nenhuma modificação, a reforma ainda irá à promulgação", afirmou.
O ministro acrescentou ainda: "O direito adquirido não é só dos que já se aposentaram. Quem já constituiu os pré-requisitos para formatação do direito também tem direito adquirido. Podemos gostar ou não, mas a Constituição é clara sobre isso".
Berzoini lembrou que vários servidores públicos que correrem para a aposentadoria na reforma da Previdência do governo anterior, promulgada em 1998, acabaram se arrependendo. Na audiência, o ministro reafirmou que o governo deverá enviar a reforma da Previdência para o Congresso até o final de abril. Berzoini comentou ainda que acha mais viável a aprovação da reforma previdenciária antes da tributária.


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