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RORAIMA
Carta vê "moeda de troca"
Índios atacam filiação de governador ao PT
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Um grupo de 26 líderes indígenas de várias aldeias entregou ao
procurador-geral da República,
Geraldo Brindeiro, um pedido de
providências "para investigar as
razões pelas quais até o momento
não foi homologada a terra indígena Raposa/Serra do Sol", no
nordeste de Roraima.
Os índios afirmam que a demora na assinatura está ligada à filiação do governador de Roraima,
Flamarion Portela (ex-PSL), ao
PT, na última terça-feira, em Brasília, na presença do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Portela é contrário à demarcação
na forma proposta pelos índios.
"Todos sabemos que essa filiação foi condicionada pelo governador à não-homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol",
afirma o documento entregue a
Brindeiro. Assinam a carta líderes
trucás, pataxós, macuxis, guaranis-caiuás, caxinauás e baniuas,
entre outros.
O ato de homologação, última
etapa para a garantia das terras
aos índios, cabe exclusivamente
ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. De acordo com entidades
indígenas e indigenistas, o governo tem retardado ao máximo a
assinatura.
Há 30 anos a terra é reivindicada pelos índios. Desde novembro,
quando caiu uma liminar no STJ
(Superior Tribunal de Justiça) obtida pelo governo de Roraima,
não há qualquer empecilho jurídico para a assinatura do presidente. No último movimento, o
processo foi enviado da Casa Civil
para o Ministério da Justiça. Pela
lei, no entanto, Lula pode assinar
a homologação a qualquer momento, sem consulta prévia a outras pastas ou órgãos.
Os indígenas dizem que o governo quer garantir apoio da bancada de Roraima, liderada pelo
governador, nas reformas que
pretende votar no Congresso.
"Não somos contra a filiação de
qualquer cidadão a qualquer partido, mas não admitimos que os
direitos indígenas sejam utilizados como moeda de troca em negociações político-partidárias",
diz a carta dos índios.
A assessoria do procurador-geral disse que o documento está
sob análise no gabinete.
Em entrevista concedida por escrito à Folha na última segunda-feira, José Dirceu que a suposta
barganha política "não procede".
Segundo ele, no entanto, "não há
data prevista" para a homologação da Raposa/Serra do Sol.
Em entrevista na mesma segunda, o governador Flamarion Portela também negou a barganha.
Segundo ele, houve conversas sobre o assunto tanto com José Dirceu, o ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, e com o próprio
Lula, ainda durante a campanha.
Mas nada teria sido condicionado
à sua entrada no PT.
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