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ELEIÇÕES 2004
Grupo especial poupa 3.466 vagas; Congresso vai analisar proposta
Comissão ameniza o corte
no número de vereadores
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem em uma comissão especial projeto que prevê a diminuição do corte nas vagas dos cerca de 60 mil vereadores do país.
Caso aprovada, a proposta levará as atuais Câmaras Municipais a
encolherem em 8,4% e não mais
em 14,1%, como determinou o
TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
no último dia 1º. Ao todo, 3.466
vagas de vereadores escaparão do
corte caso os congressistas consigam promulgar a PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) antes
das eleições de outubro. Para isso,
ela tem que passar por dois turnos
de votação tanto no plenário da
Câmara quanto no do Senado. A
aprovação ontem ocorreu numa
votação simbólica (quando não é
feito registro nominal dos votos).
A PEC surgiu depois que o TSE
estendeu a todo o país decisão do
STF (Supremo Tribunal Federal)
que estabeleceu uma escala com
base em interpretação do artigo
da Constituição que trata do tamanho das Câmaras. Pela decisão, haveria nas próximas eleições
8.528 vereadores a menos do que
o número atual, 60.276, uma redução de 14,1%. Quase metade
dos 5.565 municípios sofreria corte. A proposta da Câmara estabelece outra fórmula de divisão das
cadeiras por municípios, que reduz o corte para 5.062 vagas
-8,4% a menos do que hoje.
A distribuição resulta em maior
redução nos municípios pequenos, de até 15 mil habitantes, que
perderão 5.634 vagas. Isto se dá
porque seria alterado o número
mínimo de vereadores por cidade, de nove para sete em municípios com até 7.000 habitantes.
As médias e grandes cidades
manterão ou ganharão vereadores. Cidades entre 500 mil e 1 milhão de habitantes, hoje limitadas
a 21 vereadores cada, poderão
chegar a 31. A Câmara de São Paulo manterá seus 55 vereadores.
A comissão foi a única que obteve quórum para votar. Anteontem, 256 dos 513 deputados registraram presença no plenário e,
ontem, o número foi de 249. O
quórum para votações é de 257. O
presidente da Casa, João Paulo
Cunha (PT-SP), disse que "os que
faltaram ontem e hoje terão desconto". Não haverá sessões deliberativas amanhã e na sexta-feira.
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