São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2004

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NA VÉSPERA

Sem quórum, Câmara pune deputado faltoso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fracassaram as tentativas da Câmara dos Deputados de reunir quórum para votações anteontem e ontem e não haverá sessões deliberativas nem amanhã nem sexta-feira. Havia a previsão de votação de sete medidas provisórias que não foram analisadas no tempo necessário e que, por isso, trancam a pauta da Casa.
Anteontem, 256 dos 513 deputados registraram presença no plenário e, ontem, o número foi de 249. O quórum mínimo para votações é de 257. O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que os faltosos serão descontados nos salários. "Os que faltaram ontem [anteontem] e hoje [ontem] terão desconto."
João Paulo apenas confirmou o que é praxe na Casa, o desconto nos salários por faltas que não são justificadas em sessões deliberativas (quando há votações previstas). As duas faltas desta semana resultarão em um abatimento de R$ 1.338,25. O salário de um deputado é de R$ 12.847,20.
"Acho que foi uma tentativa importante de tentar forçar o trabalho nesta semana. Pena que 310 deputados não tenham chegado até agora", lamentava na tarde de segunda-feira o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Casa.
A única sessão que reuniu quórum para votação foi a da comissão especial que aprovou proposta para reduzir o corte determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no número de vereadores que serão eleitos neste ano.
No Senado, o que tem impedido as decisões de plenário são as medidas provisórias -quatro, no total- que trancam a pauta.


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