Empresas investigadas por suposta fraude em licitações no governo estadual mantêm negócios com prefeituras do PSB

Investigação também acontece em pelo menos dois municípios da Paraíba, em Campina Grande e em João Pessoa, desde 2007

MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

Empresas investigadas pela Polícia Federal na Operação Hígia por supostas fraudes em licitações no governo do Rio Grande do Norte também mantêm contratos suspeitos com a capital do Estado e João Pessoa (PB), administradas pelo PSB.
Uma delas é a Líder Limpeza Urbana, cujos sócios são Mauro Bezerra, preso na ação da PF, em João Pessoa, e Alexandre Maia. Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria (PSB), e preso na ação, é parente "distante" de Alexandre Maia, segundo informou seu advogado, Erick Pereira.
A Líder atua em João Pessoa (PB) desde 2005, quando o atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), assumiu o cargo. Na capital, o Ministério Público Estadual abriu, em 2007, procedimento com denúncia-crime contra Coutinho, o ex-superintendente da Emlur (Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana) Alexandre Urquiza e os representantes da Líder, por dispensa de licitação.
Conforme a denúncia, a Líder conquistou em João Pessoa cerca de 30% dos serviços de limpeza a partir de uma "cessão parcial de direitos e obrigações (...) sem instaurar procedimento administrativo preliminar".
Um funcionário de uma empresa de limpeza que até 2004 era a única prestadora de serviços da capital paraibana afirmou, em documento registrado em cartório e anexado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, à denúncia, que houve prévio ajuste entre a Líder e a prefeitura.
Em 2007, a Líder venceu pela primeira vez uma concorrência pública em João Pessoa, que chegou a ser suspensa temporariamente. No ano seguinte, a Promotoria elaborou ação contra a Emlur, hoje responsável por 10% dos serviços, para que ela assumisse todos os serviços públicos na capital, sem terceirizar os serviços.
Em outro município paraibano, Campina Grande, administrado pelo PMDB com o apoio do PSB, a Líder faz 100% dos serviços de limpeza, cuja licitação foi alvo de investigação em CPI na Câmara Municipal, suspensa por decisão judicial.

Rio Grande do Norte
A Líder tem contrato para higienização de hospitais do interior do RN, pelo qual recebe R$ 5,2 milhões por ano. A empresa presta serviços de limpeza urbana desde 2005 para a Prefeitura de Natal, administrada por Carlos Eduardo Alves (PSB). A PF investiga se outras empresas e outras prefeituras têm participação no esquema apurado na Operação Hígia.
Em 2005, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte já havia recomendado o cancelamento de contratos da Secretaria da Saúde com a Líder e também com a A&G Locação de Mão de Obra, outra empresa investigada pela PF. A Justiça, porém, manteve os contratos assinados à época.
A A&G também já prestou serviços para a Secretaria da Saúde de Natal na gestão Alves.
Outra empresa investigada, a Emvipol, também já trabalhou com a prefeitura. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, a A&G e a Emvipol "tomaram conta" dos serviços em hospitais do Rio Grande do Norte e têm profissionais até em laboratórios.
A Emvipol presta serviços desde 1993 ao Estado. Faz hoje a segurança eletrônica em hospitais e na sede da Secretaria da Saúde. O último contrato, assinado em julho de 2007, rende à empresa R$ 10 milhões anuais.
A Operação Hígia da Polícia Federal investiga uma suposta quadrilha que fraudava licitações para contratação de serviços superfaturados pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.
Lauro Maia, filho da governadora do Estado, foi preso com outras 13 pessoas no último dia 13. Ex-assessor parlamentar no Congresso, Maia deixou a prisão anteontem, tendo sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).


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