JAIRO MARQUES
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Cerca de 4.000 municípios estão reduzindo o expediente e cortando serviços públicos devido à queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) feitos pela União. O principal motivo da queda é a redução da atividade industrial no país.
Os menores municípios são os mais afetados, já que têm arrecadação pequena ou nula de impostos como ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com estudos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), 4.117 (74,8%) dos 5.507 municípios do país possuem no FPM sua maior fonte de receita.
O fundo é formado por um percentual (22,5%) da arrecadação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
No norte do Paraná, 19 prefeituras resolveram reduzir o atendimento a partir de amanhã. A mesma medida deve ser adotada em outros Estados, assim como a concessão de férias coletivas, paralisação de obras e atividades.
No Maranhão, dos 217 municípios do Estado, 202 dependem quase exclusivamente do FPM, segundo o prefeito de Cantanhede, Hildo Rocha Neto (PMDB), presidente da Federação Maranhense dos Municípios. "Muitas prefeituras estão com dificuldade de pagar os salários dos servidores", disse Rocha. "Se não melhorar, os prefeitos terão que demitir os funcionários contratados."
O FPM deve cair ainda mais em julho com a redução na arrecadação do IPI e da restituição do IR. A expectativa da Secretaria do Tesouro é que o FPM tenha queda total de 16% em relação a junho.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras pequenas (com menos de 50 mil habitantes), arrecadam apenas 1,7% do volume total de impostos do país e dependem dos repasses da União para manter seus serviços.
Segundo a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças, a queda global nos repasses do fundo nos primeiros seis meses deste ano chega a 8,8% em comparação com o mesmo período de 2002.
O prefeito de São João do Oeste (SC), Rudi Rasch (PPS), vai dar férias coletivas aos seus funcionários. "Em maio, o repasse do fundo foi de R$ 166 mil; em junho, de R$ 116 mil, e agora, em julho, será de R$ 97 mil. Não há condições de funcionamento, pois nossa arrecadação depende 47,5% do FPM. Vamos manter apenas a educação e a saúde funcionando", declarou.
Os repasses do FPM são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. No dia 10 de junho, Santa Luzia do Tide, município de 75 mil habitantes no Maranhão, teve um repasse do FPM de R$ 227 mil. No último dia 10, o repasse foi de R$ 70 mil -seria mais, não fosse um bloqueio de cerca de R$ 23 mil referentes a dívidas com o INSS.
"Reduzi o expediente de oito para quatro horas, diminuí o salário dos comissionados, cortei gastos com gasolina, e os carros estão parados", disse o prefeito Ilzemar Oliveira Dutra (PFL). "O atendimento à população carente teve que ser suspenso também."
A situação é "de calamidade pública" para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Paulo Roberto Ribeiro (PFL): "Cerca de 90% das 139 administrações do Estado dependem dos recursos do FPM para se manter. As obrigações dos municípios são cada vez maiores, e os recursos, cada vez menores".


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