DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, informou que a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ocorre apenas de junho a agosto, em decorrência do pagamento das restituições do Imposto de Renda, o que acontece todos os anos, e a uma retração do recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
"Em relação à arrecadação do mesmo período do ano passado [junho] relativa ao IPI-automóveis, tivemos uma redução de 20% a 22%", disse Lázaro Campos Silveira, gerente da Coordenação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional.
Além disso, segundo Silveira, em 2002 houve receitas extras repassadas aos municípios que não se repetiram em 2003. "Talvez tenha faltado a informação aos prefeitos de que os recursos extras não estariam mais disponíveis neste ano. Mas, desde janeiro, nós estamos divulgando que essas receitas extras não se repetiriam e que haveria retração a partir de junho." (SF E JM)


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