DA AGÊNCIA FOLHA

A queda no repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) estimula uma maior mobilização dos prefeitos na discussão da reforma tributária.
Assim como os Estados, os municípios querem uma fatia no total de recursos arrecadado pela União com as contribuições -principalmente a CPMF (sobre movimentações financeiras) e a Cide (sobre combustíveis).
Amanhã está prevista a segunda marcha de prefeitos, em Brasília, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Os organizadores esperam a presença de mais de 500 prefeitos.
No mesmo dia, representantes municipais irão se reunir com a comissão especial que discute a reforma tributária no Congresso. Está prevista também uma audiência com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil) para discutir uma saída para os municípios.
"Os municípios querem participar do debate da reforma tributária. Acho que estão sendo alijados da discussão", disse o prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Um fato recente estimula o movimento dos prefeitos: em março, na primeira marcha de prefeitos, o Planalto apoiou o projeto que prevê a ampliação da base de cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), uma das principais fontes de recursos dos grandes municípios. O projeto foi incluído na pauta da convocação extraordinária do Congresso e aprovado no último dia 9. A nova lei aguarda sanção presidencial.
"A reforma tributária vai ter de prever uma participação maior de repasses de tributos para os municípios. Não ficamos com nada da Cide e da CPMF. Não há condições de manter a Lei de Responsabilidade Fiscal ativa sem recursos", disse o prefeito de Taguatinga (TO), Paulo Roberto Ribeiro.


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