CARLOS EDUARDO ALVES
da Reportagem Local

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já aceita que a quebra do monopólio na área de telecomunicações não tem volta e, nas diretrizes de seu programa de governo para o setor, admite a participação da iniciativa privada.
O PT divulgou ontem suas propostas para telecomunicações. O problema é que tudo parte do pressuposto de que o Sistema Telebrás não será privatizado, como o governo pretende fazer no próximo dia 29.
"Estamos fazendo um apelo para que o leilão da Telebrás seja suspenso. Enquanto não houver uma definição não adianta dizer o que faremos se houver privatização", disse Lula.
No texto distribuído ontem, o grupo de trabalho de Lula descarta que a Brasil Telecom (nome que seria dado ao Sistema Telebrás) exerça qualquer monopólio. Ao contrário. "O governo, através da Anatel (agência reguladora), terá o maior interesse em outorgar concessões ou licenças a empresas interessadas em prestar serviços públicos ou privados de telecomunicações", afirma o documento de Lula.
Outro trecho ressalta que não haverá restrição à participação de empresas de capital estrangeiro. A proposta petista veta até a possibilidade de o orçamento público custear serviços deficitários.
Na ótica dos elaboradores da diretriz, o financiamento para expansão dos serviços em áreas não-rentáveis viria de um "fundo de universalização" que seria formado por 2% do faturamento líquido anual de cada empresa operadora, além da venda de outorgas.
"O PT evoluiu da sua posição histórica e criou uma política diferente da proposta pelos sindicatos para telecomunicações", afirmou Lula.
O candidato presidencial, no entanto, frisou que um eventual governo seu não abre mão do poder de controle do Estado sobre telecomunicações. "O que é preciso deixar claro é que agora não somos só do contra. Admitimos parcerias com a iniciativa privada e não vamos fechar a porta para ninguém", acrescentou Lula.
Apesar da abertura para as parcerias, Lula não aceita a privatização do Sistema Telebrás. "Fernando Henrique Cardoso deveria imitar o Chirac, que na França suspendeu a privatização enquanto durou o período eleitoral", declarou.
O PT vai tentar barrar o leilão da Telebrás com ações na Justiça e manifestações em vários Estados.



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