LUCAS FIGUEIREDO
enviado especial a Belém

LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém


Até que o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará decida se anula ou mantém a absolvição dos três oficiais que participaram da operação que resultou na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (sul do Pará), está suspenso o julgamento dos outros 147 policiais militares envolvidos no caso.
A suspensão dos trabalhos foi provocada pelo promotor Marco Aurélio Nascimento, que abandonou o tribunal do júri em protesto contra a conduta do juiz Ronaldo Valle. Sem o acusador, o juiz não pode levar o caso adiante.
Ontem, no início do segundo bloco do julgamento, o promotor solicitou ao juiz que suspendesse a sessão. Seriam julgados o capitão Raimundo de Souza Oliveira e os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva.
O promotor argumentou que a paralisação era necessária até que o TJ se pronunciasse sobre seu pedido de anulação do julgamento que absolveu o coronel Mário Colares Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra Lameira.
O juiz não concordou. Em protesto, o promotor deixou imediatamente o tribunal, obrigando à suspensão da sessão.
O Ministério Público do Pará anunciou que não indicará um novo promotor para o caso, avalizando a atitude de Nascimento.
Com isso, o julgamento dos próximos réus só será retomado quando Nascimento voltar ao tribunal do júri, o que ele promete fazer quando o TJ se pronunciar sobre seu pedido de anulação.
Calcula-se que o TJ decidirá a questão no prazo de seis meses. A conclusão do julgamento ficará então para o próximo ano, no mínimo. A previsão anterior era acabar no início de dezembro.

Insuficiência de provas
A anulação do julgamento dos comandantes da operação da PM foi pedida ontem pelo promotor.
Ele não aceita o fato de o juiz ter incluído o item insuficiência de provas entre os quesitos (perguntas formuladas aos jurados que decidem o veredicto).
Ao votar esse quesito, a maioria deles considerou que não havia provas suficientes para a condenação dos réus.
Antes porém, mais da metade do júri já tinha respondido afirmativamente a outros dois quesitos referentes à participação dos réus nas mortes.
O juiz defendeu o quesito, sob o argumento de que uma das teses da defesa era a insuficiência de provas. E avisou que a mesma pergunta seria incluída no julgamento dos outros 147 réus.
O promotor avaliou, então, que a repetição iria provocar a absolvição de todos os policiais envolvidos no caso.
A atitude de Nascimento desagradou a Ronaldo Valle. "Nos meus dez anos como juiz, nunca vi um promotor abandonar o tribunal do júri. Isso não existe em direito", declarou.
O advogado de defesa dos policiais que seriam julgados ontem, Abdoral Lopes, também reclamou. "Isso só vai fazer com que a sociedade espere ainda mais por uma resposta", afirmou.
No entanto, o procurador-geral interino de Justiça do Pará, Francisco Barbosa de Oliveira, apoiou Nascimento. "Se o promotor não agisse dessa forma, os julgamentos subsequentes seriam contaminados pelo primeiro, que foi viciado", declarou.
Ontem, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fizeram uma manifestação em frente ao TJ, pedindo a anulação do julgamento.
"Acho que estamos começando a fazer uma limonada desse limão", disse João Pedro Stedile, líder nacional do MST, ao saber da suspensão dos trabalhos.


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