FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O MPF (Ministério Público Federal) não mostrou, até agora, no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ímpeto acusatório com que alguns procuradores fustigaram a gestão tucana durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso.
A discrição mantida pelo ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro no início do governo do PT tende a aumentar com o sucessor, Cláudio Lemos Fonteles, que assumiu em julho, escolhido por Lula.
Nomeado quatro vezes para o cargo por FHC, Brindeiro ganhou a imagem de "engavetador" de processos. Não tinha liderança interna, o que abria espaço para procuradores darem publicidade a investigações ainda na fase inicial. Fonteles condena a superexposição de procuradores na mídia. Com forte apoio interno, evitou que viessem à tona os primeiros choques de orientação.
Sem maior divulgação, por exemplo, Fonteles extinguiu o Gaeld (Grupo de Atuação Especial no Combate à Lavagem de Dinheiro), um grupo de inteligência pioneiro no MPF, que reunia procuradores de vários Estados, todos com experiência na investigação de crimes financeiros.
Essa tropa fora criada na gestão de Brindeiro. Sua eliminação -sem que fossem ouvidos os integrantes- gerou a primeira manifestação interna de descontentamento contra ato de Fonteles (leia texto à direita).

Acordo evita ação
"O governo do PT negocia mais, e eu acredito que a gestão dos recursos públicos melhorou", diz o procurador da República Luiz Francisco de Souza, que ficou famoso por sua persistência em investigar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC.
Como exemplos de negociação, Luiz Francisco diz que deixou de entrar com ação contra a terceirização de médicos peritos no INSS porque obteve um acordo em reunião com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, e com a direção daquela autarquia.
Outra ação deixou de ser oferecida, ao obter acordo regularizando a situação de menores terceirizados pela Câmara dos Deputados, afastando-se uma entidade que explorava essas contratações.
A procuradora da República Raquel Branquinho, que investiga casos de improbidade administrativa do governo federal, tem outra interpretação para o desempenho do MPF no governo Lula: "A grande demanda de atuação do MPF, até o final do ano passado, era feita por parlamentares e demais entidades vinculadas aos chamados partidos de esquerda, o que deixou de ocorrer a partir da mudança do governo federal".
A criação do foro especial para autoridades criou dificuldades maiores para a apuração de improbidade administrativa.

Apurações preliminares
Levantamento parcial de apurações realizadas pelo MPF no governo Lula (ver quadro) lista 14 procedimentos administrativos preliminares, principalmente sobre suspeitas de irregularidades em contratos. A Procuradoria Geral da República não dispõe de um acompanhamento sistemático das investigações.
Foram abertos, entre outros, procedimentos administrativos para apurar contratos dos Ministérios da Justiça, dos Transportes, das Comunicações e da Previdência. A maior parte das investigações teve origem na imprensa.
O MPF apura a escolha das agências que farão a propaganda institucional do governo Lula, o "loteamento" de Cargos de Natureza Especial na Câmara dos Deputados, e ainda estuda investigar as compras feitas pela Presidência da República para provisionamento do Palácio da Alvorada, fatos revelados pela Folha.
O MPF apura o "suposto exercício ilegal de advocacia" pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli, que, segundo o MPF, "continua exercendo advocacia privada e representando clientes do PT".
"O MPF deve ser rigoroso contra todos", diz o procurador Luiz Francisco. Ele acha que "as coisas ficaram meio paradas no começo do ano, sem praticamente investimentos". "Houve pouca coisa a fazer, não houve privatizações".



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