DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As rádios comunitárias foram criadas no Brasil nos anos 80 com o objetivo de democratizar o uso desse meio de comunicação e de prestar serviços a localidades específicas.
Elas se distinguem das rádios piratas, que com frequência vendem espaços publicitários em sua programação, mesmo não tendo concessão.
A legislação prevê que essas emissoras irradiem com baixa potência. Não podem ter alcance superior a um raio de 1 km. Portanto, não concorrem com as rádios AM e FM, que atuam com maior potência e abrangência.
A operação da rádio comunitária deve ficar sob responsabilidade de fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
Por pressões e lobby das empresas de radiodifusão, o funcionamento das rádios comunitárias está limitado a apenas uma por localidade. Quando mais de uma associação disputa a autorização para determinada área, a direção da rádio deve ser compartilhada.
Não há dados conclusivos sobre o uso político dessas rádios em todo o país. No Ceará, a pesquisadora Márcia Vidal fez levantamento e concluiu que 90% das 365 rádios comunitárias do Estado estão ligadas a políticos, prefeituras ou entidades de classe.


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