GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO

Dois estudiosos da questão agrária ouvidos ontem pela Folha têm visões opostas sobre a meta do governo Luiz Inácio Lula da Silva de assentar 355 mil famílias pela via da desapropriação.
O geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), acha pouco: "Com esse número, a estrutura fundiária não será alterada". Já José Eli da Veiga, do departamento de Economia da USP, diz que a meta está "um pouco acima da capacidade do Incra".
Para Mançano, o governo Lula não terá feito reforma agrária se, ao final do mandato, tiver assentado só 355 mil famílias pela via da desapropriação. O geógrafo não considera a regularização fundiária de 500 mil famílias e o assentamento de mais 150 mil por meio do crédito fundiário políticas de reforma agrária.
No primeiro caso, diz ele, as famílias continuam a ocupar a terra que já ocupavam. No segundo, um lote apenas passa de um pequeno proprietário para outro. Ou seja, nos dois casos, não se mexe na estrutura fundiária.
O geógrafo, que foi colaborador do projeto coordenado por Plínio de Arruda Sampaio, ressalva, porém, que não se opõe à regularização fundiária e à política de crédito fundiário -esta última, diz ele, ajuda a evitar a concentração de terra. O problema é ter isso em detrimento das desapropriações.
"O Lula, se não quiser mentir, tem que dizer que vai fazer uma política de assentamentos rurais e de regularização fundiária, e não uma reforma agrária. Para fazer reforma agrária, tem que assentar 1 milhão de famílias por meio de desapropriação."

Acima da capacidade
José Eli da Veiga diz que a meta de assentar 355 mil famílias até 2006 está "um pouco acima da capacidade do Incra" e não garante a qualidade dos assentamentos. Para ele, 100 mil famílias por ano -o que, com as 30 mil que o governo pretende assentar neste ano, daria 330 mil até 2006- já seria um número alto.
Veiga observa que, hoje, dois fatores fazem com que o Incra tenha mais dificuldades do que teve durante o governo Fernando Henrique Cardoso para assentar um número grande de famílias.
O primeiro é o preço da terra, bem mais alto agora. Com isso, além de enfrentar resistência, o governo precisará gastar muito mais para desapropriar.
O segundo fator é o apoio da opinião pública à promoção do acesso à terra. O professor diz que, no governo FHC, a pressão política para que o governo assentasse era maior. Com isso, o Incra desfrutava de uma relação de força mais favorável dentro do governo para conseguir recursos.


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