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São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

Ministro culpou as "duríssimas condições fiscais" pelo não-cumprimento dos 60 mil assentamentos neste ano

Rossetto faz mea culpa e distribui autógrafos

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
DA ENVIADA A UNIÃO DOS PALMARES

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, culpou ontem "as duríssimas condições fiscais" e a "falta de recursos" pelo fato de o governo ter hoje condições de cumprir apenas a metade da meta de 60 mil famílias assentadas até o final deste ano.
Segundo o ministro, a expectativa da pasta é conseguir assentar até 30 mil famílias em 2003. O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também admitiu ontem, em União dos Palmares (AL), as dificuldades financeiras da pasta. Mas, segundo ele, existem hoje 83 mil famílias com processos de assentamento em andamento.
No início do ano, baseado no orçamento, o Incra anunciou uma meta de 37 mil famílias. Em maio, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à revelia do órgão, alçou o número para 60 mil. A partir do ano que vem, o governo pretende assentar pelo menos 100 mil famílias/ano.
"Por conta da ausência de recursos. Todos vocês conhecem, toda a sociedade brasileira acompanha e acompanhou o debate das duríssimas condições fiscais do conjunto de mudanças", disse.
Em seguida, sobre o que levou o governo a definir tal meta mesmo diante de um orçamento enxuto, Rossetto afirmou: "Era a nossa expectativa em janeiro, é assim mesmo. Todos vocês acompanharam as questões fiscais do governo durante todo este ano".
Já Hackbart disse que Lula determinou prioridade no financiamento da reforma agrária e que estão ocorrendo reuniões "quase diárias" com a equipe econômica para tentar encontrar uma fonte de recursos alternativa para tocar o programa.
Rossetto não quis falar sobre as metas do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). "Isso [as metas] é com o presidente."

Vaias, aplausos e café
O ministro foi ontem um dos convidados de uma conferência organizada pelos movimentos sem terra sobre o novo PNRA. Ao ter seu nome anunciado, os cerca de 4.000 sem-terra se dividiram entre vaias e aplausos. Durante o discurso, entretanto, no qual defendeu uma "reforma agrária massiva [sic] e de qualidade", o ministro foi bastante aplaudido.
Rossetto também distribuiu autógrafos em camisas, bonés e bandeiras dos movimentos e tomou um gole de café preparado por uma sem-terra. Durante entrevista, o ministro se recusou a comentar o fato de MST, Contag e CPT terem rotulado de "ridícula", "mesquinha" e "insuficiente" a meta de assentamentos predefinida pelo governo para o novo PNRA (355 mil famílias até 2006). "Eu não acredito nisso."
Também presente na conferência, o presidente nacional do PT, José Genoino (SP), defendeu o governo federal. (EDS e GA)


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