DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou ontem que a lentidão do Poder Judiciário "inviabiliza" a aplicação da reforma agrária no ritmo cobrado pelos movimentos de sem-terra.
A declaração foi feita durante uma conferência organizada pelos sem-terra em Brasília.
Segundo Genoino, "os movimentos têm de entender que é necessário subir três rampas para realizar a reforma agrária: a rampa do Planalto, a rampa do Congresso e a rampa do Judiciário".
Sobre o Executivo e o Legislativo, o presidente do PT disse: "A rampa do Palácio do Planalto é a mais fácil: o presidente recebe e discute, está empenhado. Há a rampa do Congresso, mas é importante saber que a maioria dele é conservadora quando o assunto é a reforma agrária".
Em seguida, Genoino falou sobre a participação do Judiciário na questão agrária: "A rampa do Judiciário é mais complicada ainda. Nós temos várias áreas vistoriadas, já em processo de desapropriação para assentamento, mas um juiz segura, um tribunal segura. Numa lentidão que inviabiliza [a reforma agrária] porque a crise social quer velocidade, as reivindicações querem pressa. Às vezes, os ritmos dos Poderes têm que ser acelerados".

Competência
Procurado para comentar as declarações de Genoino, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, disse, por meio de assessores, que a realização da reforma agrária "compete ao Executivo".
Genoino aproveitou ainda para dizer que "não existe reforma agrária" sem a participação do governo federal.
"Eu defendo que os movimentos possam exigir e reivindicar. Mas uma coisa tem que ficar clara: não existe reforma agrária, em nenhum lugar do mundo, sem que haja a participação do governo. Ele garante as vistorias, os créditos, a infra-estrutura, a emissão de TDAs [Títulos da Dívida Agrária]", afirmou.
(EDUARDO SCOLESE)