RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento) receberam ontem o recado dos líderes aliados na Câmara de que, se não houver a rápida liberação de verbas relativas às emendas parlamentares dos governistas, a pauta de votações do fim do ano pode emperrar.
Os ministros haviam convocado a reunião para pedir o empenho dos aliados nas votações consideradas prioritárias, como a do Orçamento 2004 e da prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, mas ouviram, em resposta, que é impossível segurar a insatisfação na base aliada se o governo não liberar os recursos.
Liderados pelo deputado Pedro Henry (MT), líder do PP na Câmara, argumentaram que quase nada das emendas de 2002 foi executado, sem falar nas de 2003.
Ficou acertado que os ministros se reunirão com os deputados novamente na segunda-feira e que será apresentado um plano de liberação das verbas, mas só as de 2002. Algo entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, afirmaram deputados ouvidos pela Folha.
"Esse tema [emendas] sempre surge. Há preocupação dos congressistas porque as emendas não têm sido liberadas. Está muito complicado, pois estamos discutindo o Orçamento de 2004 e está sendo executado o de 2002", disse Renildo Calheiros (PC do B-PE), um dos vice-líderes do governo.
Para se ter uma idéia, foi apresentado ontem pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do Orçamento 2004, o número final de emendas parlamentares para 2004: R$ 65 bilhões, quase dez vezes o valor reservado no próximo ano a novos investimentos.
"Isso é absolutamente irrealista, não tem nenhum significado, nada a ver com o mundo real", afirmou Bittar. O valor reservado no Orçamento de 2004 é de R$ 2,5 bilhões, o que representa menos de 4% do pretendido pelos congressistas. Devido a isso, a maior parte das propostas vai ser rejeitada na elaboração do relatório final, previsto para ir a voto em dezembro.
No encontro com os deputados, realizado no Palácio do Planalto, Palocci pediu paciência usando o argumento de que, segundo ele, no ano que vem tudo será diferente: a promessa é que todas as emendas serão cumpridas.
Além do Orçamento e do Imposto de Renda, o projeto de Biossegurança e a medida provisória da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são outros pontos considerados fundamentais pelo governo. A expectativa é de aprovação de tudo até o final do ano
O teor das emendas para o ano que vem ainda não havia sido divulgado até ontem.


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