São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2006

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Governo diz que só tem 2007 para aprovar reforma política

Segundo Tarso Genro, eleições de 2008 vão provocar partidarização do debate

Apesar da pressa, não há consenso sobre as propostas apresentadas; "são teses genéricas e que precisam ser especificadas", diz ministro

PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto avalia que a reforma política, uma das prioridades do segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tem de ser aprovada pelo Congresso até o final do primeiro semestre de 2007. Caso contrário, as eleições de 2008 vão inviabilizar o projeto, disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
O petista se reuniu ontem com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, para discutir o tema. "Se [a reforma] não for feita no primeiro semestre na próxima legislatura, dificilmente será feita até as eleições municipais. Parlamentares começam a se preparar para as eleições municipais e a partidarização do debate fica mais aguda", disse.
Depois das eleições de 2008, já no terceiro ano do mandato, dificilmente o presidente Lula terá força no Congresso para aprovar uma reforma profunda. Mas, apesar de o governo defender a reforma política, as propostas até agora têm pouca consistência. Fora um vago consenso sobre fidelidade partidária e financiamento público de campanha, não há aprofundamento das propostas. A OAB também está trabalhando num projeto, que deve ficar pronto até a primeira quinzena de dezembro, para então ser discutido com as idéias do governo e dos partidos políticos.
Indiretamente, Tarso admite que o debate precisa ser aprofundado. "São teses genéricas e que precisam ser especificadas. Essa especificação de conteúdo é que vai dar a verdadeira dimensão da reforma", afirmou.
A relação entre a OAB e o Palácio do Planalto ficou abalada durante as eleições, uma vez que a entidade chegou até a discutir um pedido de impeachment de Lula. Ontem, quando questionado sobre isso, Tarso respondeu que "nem se lembrava mais desse assunto".
Tarso afirmou que o governo admite discutir o fim da reeleição, mas não se posicionou sobre o tema. O próprio Lula já disse que é a favor do fim da medida -aprovada pelo Congresso sob pressão política do então presidente Fernando Henrique Cardoso- e de um mandato único de cinco anos.
O presidente da OAB defendeu que a reeleição seja revista: "Não é possível que a gente não saiba quando termina o presidente e começa o candidato".


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