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São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2003

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Presidente escala Palocci (Fazenda) para discutir assunto ainda em fevereiro com os 27 governadores

Sob pressão, Lula acelera reforma tributária

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, que marque uma reunião com os 27 governadores para o mês de fevereiro, com o objetivo de iniciar a discussão a respeito da reforma tributária.
Não há ainda data ou local para a reunião, da qual o presidente participará.
"Os governadores são atores fundamentais, já que a reforma diz respeito em grande medida às finanças dos Estados", afirmou o porta-voz de Lula, André Singer.
O porta-voz disse que o presidente pretende enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso ainda neste ano e que se empenhará pessoalmente por sua aprovação até dezembro.
Ele admitiu, no entanto, que o presidente não tem condições de assegurar que a reforma, considerada uma das mais complexas justamente por afetar diretamente os Estados, caminhará sem turbulências. Não foi anunciada previsão de data para conclusão de uma proposta.
"O andamento da reforma não depende exclusivamente do presidente da República. Uma vez iniciado o processo, prever que tempo vai levar é impossível nesse momento", afirmou Singer.
A reforma tributária, durante a campanha eleitoral, foi considerada por Lula "a primeira a ser enfrentada". Após ser empossado, contudo, o presidente deu prioridade à reforma previdenciária e vinha dando sinais de que a questão trabalhista também teria precedência.
Ontem, para rebater as críticas de que o presidente tinha esquecido suas declarações de campanha, Singer disse que Lula "reafirma o compromisso" com a reforma tributária.
O porta-voz ressalvou que o presidente não vai esperar por um consenso alcançado com os governadores, que poderia levar muito tempo, para encaminhar uma proposta ao Congresso.
Paralelamente, o assunto também será discutido no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que está em processo de formação e vai debater também a reforma previdenciária.
Singer negou que o governo tenha cedido a uma pressão da sociedade para colocar na pauta a reforma tributária.
A reforma previdenciária, assegurou o porta-voz, continuará tramitando de forma independente -a idéia é apresentar a proposta até maio.
"O governo está pensando em fazer todo o possível, o mais rápido possível, considerando o tempo necessário para a sociedade discutir. O governo quer com realismo, mas decisão, tocar as reformas", disse o porta-voz.


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