IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pagamento de benefícios a anistiados políticos foi interrompido nos primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Folha apurou, o Ministério da Justiça estima em R$ 400 milhões o volume de pagamentos retidos. Em todo o ano de 2002, o governo federal gastou R$ 20,5 milhões em indenizações a 151 anistiados políticos. Outros 1.567 aguardam o pagamento de benefícios já autorizados pela Justiça.
Clóvis Bueno Monteiro, 95, foi anistiado em dezembro do ano passado, quando portaria do MJ foi publicada no "Diário Oficial" da União, mas ainda não viu o dinheiro. Preso de 73 a 75 durante o regime militar, solicitou a anistia em 96 ao Ministério do Trabalho e depois à Comissão de Anistia, instalada em agosto de 2001.
Hoje, após um infarto ocorrido no final do ano passado, Monteiro recebe um salário mínimo da Previdência e espera o benefício, cujo valor a família pediu que fosse mantido em sigilo por medo da violência. Esse é um dos casos de vítimas do bloqueio da verba.
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que foram liberados ontem R$ 2,8 milhões para pagamentos de benefícios. A Folha apurou que a nova gestão do Ministério da Justiça acompanha a Comissão de Anistia com cautela. Causou estranheza na nova equipe que entre agosto de 2001 e novembro de 2002 tenham sido julgados 453 processos e que apenas nos dois últimos meses do ano o número tenha subido para 2.285.
Lula foi cassado quando estava na direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e chegou a ser preso pela Polícia Federal em São Paulo, mas não recebeu indenização do governo.
Outro problema dos anistiados é a demora em ter o requerimento julgado. Reportagem da Folha em outubro do ano passado mostrou que havia uma fila de 11.730 pedidos de anistia aguardando o julgamento pela comissão. Atualizada até ontem, a fila atinge cerca de 16 mil pedidos em compasso de espera. Após a demora inicial, o anistiado precisa esperar ainda a assinatura do ministro da Justiça, que transforma o processo em portaria, e sua publicação no "Diário Oficial" da União. Até ontem, o novo ministro, Márcio Thomaz Bastos, não havia autorizado nenhum dos 240 processos que aguardam seu aval.
Enquanto o processo não é publicado no "Diário Oficial", o anistiado não pode pleitear o pagamento do benefício ao Planejamento. Anistiados beneficiados com o pagamento de indenização contaram à Folha que receberam do Planejamento uma explicação técnica: não há previsão orçamentária para o pagamento. Isso significa que o governo não calculou que gastaria o dinheiro.
Segundo a assessoria do Planejamento, enquanto não foi sancionado o decreto orçamentário deste ano, não havia base jurídica para o pagamento. O decreto foi publicado no dia 15 de janeiro, dois dias antes do prazo máximo previsto na legislação em vigor.


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