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BRASIL PROFUNDO
Estudo diz que, dos 124 casos, 82 estão na região amazônica
Funai aponta que 20% das terras estão sob conflito
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) indica
que cerca de 20% das 620 terras
indígenas do país estão sob conflito -o que representa 124 casos.
Entre os focos de tensão, 82 (66%)
estão na região amazônica, no
Norte do país.
O documento, elaborado recentemente pela Coordenação Geral
de Defesa dos Direitos Indígenas
do órgão, aponta o Nordeste na
segunda colocação entre os pontos de conflito, com 15% dos casos, seguido das regiões Sul e Centro-Oeste (7% cada uma). O Sudeste acumula 5% dos casos.
Existem hoje no país, divididos
nas 620 terras, cerca de 390 mil índios de 215 etnias. Falam 170 línguas e ocupam uma área que, somada, tem 99,5 milhões de hectares -o que equivale aproximadamente à região Sudeste (Espírito
Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) do país.
No balanço de conflitos da Funai, ao qual a reportagem teve
acesso, há também um ranking
das motivações das tensões.
Em primeiro lugar, com 44 casos (36%), aparecem fazendeiros,
agricultores e posseiros.
Um exemplo desse tipo de conflito ocorreu no final do ano passado em Mato Grosso do Sul,
quando índios das etnias guarani
e caiuá invadiram fazendas no Estado. O problema se estendeu, e
houve troca de tiros entre indígenas e ruralistas. Foi necessária a
intervenção da Polícia Federal.
Garimpeiros
Na última colocação do balanço, com cinco casos (4%), aparecem os conflitos entre índios e garimpeiros, como o que houve no
início deste mês na terra indígena
Roosevelt, em Rondônia. Todos
os casos relacionados a garimpeiros estão na Amazônia.
No último dia 7, numa disputa
pela extração de diamantes, pelo
menos 29 garimpeiros foram assassinados na reserva por índios
cinta-larga. A terra indígena fica
no município de Espigão d'Oeste,
a 534 km de Porto Velho, capital
do Estado. Os corpos já foram
resgatados pela PF.
Segundo o presidente da Funai,
Mércio Pereira Gomes, a homologação de terras indígenas é uma
forma de frear os conflitos. Ele cita o caso da reserva Raposa/Serra
do Sol, em Roraima, como um caso emblemático.
"O presidente Lula deve homologá-la [de forma contínua] no final deste mês, o que irá amenizar
pelo menos um ponto de tensão",
afirmou o presidente da Funai.
Anteontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu que até o final do mandato
do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em 2006, todas as 44 áreas
indígenas atualmente demarcadas serão homologadas.
Outras motivações
Entre os focos protagonizados
por fazendeiros e garimpeiros,
aparecem os conflitos motivados
por pescadores e representantes
de atividades turísticas (31 casos,
25%) e pelas disputas fundiárias
com madeireiros (17 casos, 13%).
De acordo com o documento, os
"fatores diversos" representam 27
casos (22%).
No ano passado, segundo a Funai, cinco índios foram mortos
em decorrência de conflitos fundiários. O número ainda pode
avançar a nove, pois quatro casos
ainda estão sob investigação.
Já dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), uma organização não-governamental
que conta com cerca de 410 missionários no país, aponta para 31
mortes em 2003, contra 9 em
2002. Os números são contestados pela Funai, que os rotula de
"munição contra a política indigenista do governo Lula".
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