DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após 20 anos da campanha pelas Diretas-Já, o Brasil aparece em uma situação contraditória quanto se trata de democracia.
Atinge a melhor avaliação no Índice de Democracia Eleitoral, que avalia a evolução das eleições no país. Ao mesmo tempo, fica em 15º lugar entre 18 países da América Latina no indicador de democratas (adesão da população aos princípios democráticos).
É o que mostra a pesquisa "A Democracia na América Latina", divulgada ontem pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasília.
O relatório ouviu 18.643 latino-americanos e 231 personalidades da região e aponta a necessidade de reformas que garantam proteção jurídica efetiva e redução da desigualdade socioeconômica.
O Brasil está ainda entre os países com menores índices de participação de mulheres e afrodescendentes no Congresso. Mas se destaca como um dos países que têm a instituição Presidência da República com "poder muito alto". Em uma escala de 0 a 1, os poderes formais do presidente brasileiro ficaram em 0,56, perdendo só para o Chile, com 0,58. A média é 0,39. O documento aponta como um dos fatores para a concentração de poder no Brasil a capacidade legislativa do presidente.
O país tem também um dos menores índices de juízes da região. São 3,6 juízes para cada 100 mil habitantes. Na América Latina, são 4,9 juízes por 100 mil.
Apesar de ter o maior número absoluto de presos (240 mil), o Brasil tem 137 presos para cada 100 mil habitantes contra 145 presos para cada 100 mil na região.
Nos indicadores positivos, o Brasil é apontado pela queda da desnutrição infantil (redução de 15,4% entre 1989 e 1996) e diminuição na taxa de pessoas abaixo da linha da pobreza.