ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pedido de quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário da diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, foi engavetado em consequência de manobra na CPI dos Bancos, um dia depois de ter sido aprovado pelo plenário da comissão.
Em 15 de junho de 1999, foi aprovado por unanimidade requerimento assinado pelos senadores Emília Fernandes (então PDT-RS e hoje PT) e Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), propondo a quebra. No dia seguinte, o próprio Siqueira Campos assina, com outros cinco senadores, um novo requerimento propondo a suspensão do que aprovaram na véspera.
O documento enumera, entre outras, as seguintes razões para evitar a quebra:
1) O sigilo dos diretores do Banco Central fora quebrado havia 60 dias e, "por um equívoco da comissão, não foi enviado àquele órgão [BC" o ofício referente a Maria do Socorro Costa de Carvalho [consultora da diretoria de área externa do BC" e Tereza Cristina Grossi Togni [então chefe do Departamento de Fiscalização do Banco Central"";
2) Demoraria muito tempo para obter do BC os dados solicitados.
3) Como os trabalhos da comissão até 16 de junho de 1999 indicavam regularidade na movimentação bancária dos investigados, principalmente quando se tratava de funcionário público, haveria poucas possibilidades de se chegar a um fato relevante.
Em resumo, os sigilos de Tereza Grossi não foram quebrados porque a relação custo-benefício dos dados que se esperava obter, na opinião dos senadores, não compensaria. Além de Siqueira Campos, assinam o documento Romeu Tuma (PFL-SP), Romero Jucá (PSDB-RR), Fernando Bezerra (PMDB-RN), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e José Roberto Arruda (então no PSDB-DF e hoje sem partido).
O requerimento para pedir a quebra chegou a ser assinado pelo presidente da comissão, senador Bello Parga (PFL-MA), em 15 de junho. Mas nunca saiu do Senado. "O pedido foi suspenso pelos próprios senadores, e a comissão aprovou", afirmou ontem Parga.
Mas nem o debate do caso nem a aprovação da suspensão constam da ata da reunião da comissão realizada no dia 16 de junho, disponível no site do Senado.
Parga disse ainda que o requerimento que impediu a quebra do sigilo de Tereza Grossi possibilitava ao relator da CPI, senador João Alberto (PMDB-MA), voltar a encaminhar o pedido, caso julgasse necessário dispor de tais informações para realizar seu trabalho. De fato, mas isso nunca aconteceu.
Siqueira Campos disse que um dos motivos que o levou a propor a suspensão da quebra de sigilo de Grossi foi o sucesso de liminares apresentadas à Justiça por diretores do BC. Os executivos, entre eles o ex-presidente da instituição Francisco Lopes, tiveram a quebra dos sigilos aprovada pela comissão, mas conseguiram evitá-la com decisões judiciais.
No ano passado, Grossi foi promovida a diretora do Departamento de Fiscalização. Dois meses depois de assinar o requerimento que sepultava a quebra do sigilo, Arruda virou líder do governo no Senado.


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