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SENADO EM CRISE
Senador baiano disse que o relator poderá ser "impugnado" se apresentar um parecer em 24 horas
ACM tenta protelar abertura de processo
VERA MAGALHÃES
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) já dá como perdida a batalha no Conselho de Ética e vai tentar protelar na Mesa a
abertura do processo de cassação
contra ele e José Roberto Arruda
(sem partido-DF) pela violação
do painel do Senado.
O presidente do Senado, Jader
Barbalho (PMDB-PA) receberá
hoje o parecer da Advocacia Geral
da Casa mostrando que a decisão
sobre os prazos do processo é, em
última instância, política. Tanto
pode ser feito um processo sumário, devolvendo imediatamente a
representação ao Conselho de Ética, como há brechas para protelar
o encaminhamento.
ACM condenou ontem a possibilidade de rito sumário na Mesa.
Disse que o relator poderá ser
"impugnado" se apresentar um
parecer em 24 horas.
O senador Carlos Wilson (PPS-PE), o mais cotado para relatar a
matéria, disse que decidiria nesse
prazo caso fosse designado por
Jader.
"Não pode ser devolvido em 24
horas. O processo tem 2.314 páginas e o relator não será leviano de
não estudar para dar o parecer. Se
assim o fizesse, poderia ser impugnado", disse ACM ontem.
Na cassação do ex-senador Luiz
Estevão, quando presidia o Senado, ACM despachou a representação no mesmo dia em que a recebeu. Mas há diferenças nos dois
casos. Naquela oportunidade, a
representação foi proposta por
sete partidos, e não cabia à Mesa
analisar o mérito.
Agora, a Mesa terá de encampar
a conclusão do Conselho de Ética,
propondo a representação. Só então começa o processo. Por isso é
que, em tese, poderia haver prazo
para defesa e diligências.
Há divergências quanto ao prazo final para que uma eventual renúncia de ACM e Arruda interrompa o processo e evite a inelegibilidade por oito anos.
O pefelista pretende esperar a
decisão da Mesa. Para não passar
por carrasco de seu opositor, Jader pretende dar um prazo de 24
horas entre a aprovação do processo na Mesa e sua publicação,
para que os senadores decidam se
renunciam ou não.
Defesa
Hoje o advogado Márcio Thomaz Bastos encaminha, pela manhã, memoriais de defesa aos 16
membros do conselho, numa última tentativa de convencimento.
O presidente do Conselho de
Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS),
encontrou, na Constituição, uma
justificativa para impedir que Arruda vote. Ele vai indeferir pedido
de Antero Paes de Barros (PSDB-MT) para que Arruda seja afastado por faltas, mas deve considerar
o ex-tucano impedido de votar
por ser réu no processo.
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