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RUMO ÀS ELEIÇÕES
Presidente da CUT concorda que deve haver mudança no modelo
A empresários, Lula defende revisão de encargos sociais
FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A BLUMENAU
O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva,
acenou ontem com a possibilidade de atender a duas das maiores
reivindicações do empresariado:
a revisão do atual sistema de encargos sobre o salário e a desoneração da produção, inclusive com
redução de impostos.
As medidas foram defendidas
pelo petista em palestra a quase
cem empresários do vale do Itajaí,
região do norte de Santa Catarina
em que predominam indústrias
têxteis e metal-mecânicas.
Falando em um clube de Blumenau, Lula também fez uma defesa enfática da necessidade de o
Brasil ter uma política de exportações agressiva. O tom é bastante
diferente do adotado pelo presidenciável em 2001, quando disse
que a exportação de produtos
agrícolas só deveria ocorrer após
a erradicação da fome no país.
"Ontem [anteontem" me ligou
um rapaz e disse que tinha uma
fábrica e precisava de mais 10 trabalhadores, mas não podia contratar porque o encargo não permite. Porque quando tivesse de
dispensar um, tinha de vender a
fábrica para pagar os direitos. É
verdade. É preciso fazer um novo
modelo", declarou o petista.
Ele afirmou que as mudanças
poderiam ocorrer por negociação
coletiva e fora de um "código mínimo" de itens inegociáveis
-mas sem detalhar quais seriam.
A assessoria de Lula apressou-se em esclarecer que ele não defendia a redução de direitos básicos do trabalhador, mas a atualização da legislação trabalhista.
Lula se mostrou simpático à reivindicação de mudanças na estrutura de impostos. "O Brasil precisa de uma política tributária que
faça justiça social. Ao mesmo
tempo, o país ficará mais competitivo se desonerarmos a produção e a exportação, se acabarmos
com o efeito cascata em impostos
como PIS, Cofins e CPMF", disse.
Para o presidenciável, a redução
de impostos pode ajudar a combater a sonegação. "Se nós reduzíssemos parte de alguns impostos, as pessoas poderiam pagar e
quem sabe o governo terminasse
arrecadando mais do que ele arrecada hoje", disse. Há cerca de um
mês, Lula acenou com a possibilidade de elevar a alíquota máxima
do Imposto de Renda para 50%
para as maiores faixas salariais.
O atual governo, segundo o petista, é o culpado pelo fato de a reforma tributária não ter sido feita.
"É preciso perguntar por que a reforma não ocorreu até agora. O
governo não quer."
Centrais sindicais
As centrais sindicais concordam com a proposta de mudança
no modelo de cobrança dos encargos sociais feita por Lula. Mas
divergem na forma dessa revisão.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos),
por exemplo, o peso dos encargos
sociais é de 25,1% sobre os salários. Para o presidente da CUT,
João Antonio Felício, tem de haver uma mudança no modelo para que se faça uma cobrança escalonada dos encargos para pequenas, médias e grandes empresas.
O presidente da Força Sindical,
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho,
diverge. "Não precisa de escalonamento: o Simples [sistema que
unifica impostos para pequenas e
médias empresas" já faz isso."
Segundo Paulinho, a proposta
de mudança do modelo de cobrança dos encargos sociais das
empresas, visando aumentar o
número de contratações, é de retirar os encargos da Previdência da
folha de pagamento.
"Não temos alternativa ainda,
mas poderia ser criado um outro
imposto com esse fim [cobrança
previdenciária", com a conta mais
bem dividida entre empresa, governo e trabalhador", disse.
Para Felício, da CUT, os encargos sociais cobrados das empresas têm de ser proporcionais ao
lucro e à empregabilidade. "O que
queremos é que o percentual do
que for cobrado da pequena empresa não seja igual ao que é cobrado de um banqueiro, que emprega pouco e lucra muito."
Colaborou LIEGE ALBUQUERQUE, da
Reportagem Local
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