RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos 9 dos 32 deputados federais que vão integrar a comissão especial criada para analisar os projetos contra o nepotismo tiveram familiares empregados sem concurso pela Câmara. O favoritismo abrange principalmente mulheres dos parlamentares, mas há várias relações de parentesco nas nomeações, que pagam entre R$ 1.697,47 e R$ 5.175,50.
Entre os cinco deputados indicados pelo PMDB há inclusive a prática de "nepotismo cruzado", que ocorre quando um contrata o parente do outro com a aparente intenção de dificultar a detecção da ação. Enquanto a mãe do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) prestava serviços no gabinete de Wilson Santiago (PMDB-PB), a mulher de Santiago constava na folha de pagamento do gabinete de Maranhão. Ambas ganhavam R$ 5.175,50, o mais alto salário pago nos gabinetes.
A comissão antinepotismo tem o objetivo de consolidar os vários projetos que visam a proibir a contratação de parentes até o 2º grau nos Três Poderes. Sua instalação está atrasada há várias semanas, mas pode ocorrer na próxima. Os deputados terão 40 sessões para a discussão.
Hoje, apenas parte do Judiciário e alguns Estados e municípios têm restrição ao nepotismo, que é o favorecimento a parentes na esfera pública. A conta sobre os "nepotistas" da comissão é muito conservadora, já que inclui apenas os apadrinhamentos na Câmara: não abrange os parentes dos parlamentares que atuam no Senado, no Executivo e órgãos públicos estaduais e municipais.
Há também a possibilidade de haver outros parentes de deputados com sobrenomes diferentes, o que escaparia ao levantamento feito pela Folha nos boletins administrativos da Câmara.
A afirmação geral dos deputados ouvidos é que não há lei hoje que coíba o nepotismo no Legislativo e que a comissão é a oportunidade para fixar regras claras. "Essa proibição vai ser uma barreira de defesa para o próprio deputado. Contra a pressão da sociedade [contra o nepotismo] e da família [para ser contratada], que é a mais terrível. A pressão da sociedade a gente discute politicamente, a família não aceita discussão política nessa questão", disse Jackson Barreto (PTB-SE), que emprega o sobrinho no gabinete e tem um "parente de uma prima" na liderança de seu partido.
A discussão sobre nepotismo voltou à tona depois que a Folha revelou que familiares do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e de uma série de outros deputados trabalham em cargos de confiança na Câmara. Contribuíram para o acirramento dos debates declarações de Severino favoráveis ao nepotismo.
Na quarta, o Tribunal de Contas da União decidiu que o fato de que mais de uma dezena de familiares de Severino e do corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), terem sido empregados pela Câmara não fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração.
Devido à dificuldade de haver deputados sem parentes alojados no serviço público, a indicação para a presidência da comissão já trocou de mãos duas vezes. Manato (PDT-ES) foi o primeiro escolhido por Severino, mas havia influenciado na contratação da mulher, em 2003, e hoje contrata a mulher de um correligionário.
Em seu lugar, Severino indicou Carlos Willian (PMDB-MG), que deu emprego a quatro familiares desde 2003. O deputado renunciou à indicação, e Manato voltou à presidência. Na relatoria, ficará Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).


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