São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2000


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Belinati obtém vitória na Justiça

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Londrina que julga o prefeito afastado Antônio Belinati (PFL) teve início ontem com uma vitória jurídica dos advogados do acusado.
Dois vereadores do bloco oposicionista foram suspensos da sessão pelo juiz da 7ª Vara Cível, José Cichocki Neto. A decisão foi anunciada às 6h40, 20 minutos antes do início previsto da sessão.
Os vereadores Carlos Santa Rosa (PFL) e Elza Correia (PMDB) foram suspensos, de acordo com o juiz, por terem feito declarações à imprensa antecipando votos pela cassação de Belinati. A oposição entrou com recurso, pedindo reconsideração da decisão, que foi negada por Cichocki Neto.
Santa Rosa foi o relator da comissão que analisou gastos em publicidade do prefeito e recomendou a cassação. Correia foi a responsável pelas denúncias ao Ministério Público, em fevereiro de 1999, que resultaram nas ações na Justiça contra Belinati.
O prefeito afastado é acusado de comandar um esquema de corrupção. O Ministério Público já comprovou desvios de R$ 16 milhões e investiga gastos de R$ 115 milhões sem comprovação legal.
A suspensão dos dois vereadores levou a um atraso de quase uma hora para que a Câmara iniciasse o julgamento do prefeito afastado. Foi preciso convocar e dar posse aos suplentes Jamil Hatti (PPB) e Francisco Roberto (PT) para o início dos trabalhos.
O objetivo dos advogados de Belinati era mudar a tendência de votos pela sua cassação. Para poder se manter no cargo, ele precisa de pelo menos sete votos.
Os advogados de Belinati contabilizavam cinco votos assegurados. A Agência Folha apurou que dois vereadores indecisos podem votar com os aliados de Belinati. A oposição terá de fazer dois terços dos votos para cassá-lo.
De um total de 21 vereadores, apenas 20 irão votar, já que o presidente da Câmara, Jorge Scaff (PSB), está na chefia do Executivo desde 19 de maio, após o afastamento de Belinati sob acusação de improbidade administrativa.
O advogado Mauro Viotto, um dos defensores de Belinati, exigiu que o relatório que pede a cassação fosse lido na íntegra, obedecendo a dispositivo legal. A Mesa da Câmara havia proposto a leitura apenas das conclusões.
Das 1.924 páginas do relatório, apenas 516 haviam sido lidas até as 18h45 de ontem. A expectativa dos vereadores era que a leitura do relatório avançasse até a madrugada desta quinta-feira.
A leitura do relatório esvaziou galerias e dispersou aglomerações na rua dos movimentos pró e contra o prefeito afastado. Belinati passou o dia na sua casa de campo, na zona rural de Londrina.


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