São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2006

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Para dar aumento no Executivo, governo deve ceder no Judiciário

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para viabilizar os reajustes já concedidos e os programados para os servidores do Executivo, o governo espera uma interpretação favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), cuja presidente, Ellen Gracie, está empenhada na aprovação de um novo plano de carreira para os servidores do Judiciário.
A avaliação da área econômica do governo, segundo o que a Folha apurou, é a de que a situação torna ainda mais difícil barrar o projeto que beneficia o funcionalismo dos tribunais, ao custo estimado de R$ 4,8 bilhões -sem recursos previstos no Orçamento deste ano.
Apresentado no ano passado pelo STF, o texto foi aprovado pela Câmara. O governo, que não quer criar atrito com o Judiciário em pleno ano eleitoral, tenta negociar a concessão parcelada dos benefícios previstos.
Pela proposta do Executivo, neste ano seriam aplicados R$ 600 milhões no novo plano de carreira. O STF, nas negociações de bastidor, quer o dobro.
Sozinho, o impacto fiscal do novo plano de carreira do Judiciário supera os R$ 3,5 bilhões acrescidos ao Orçamento de 2006 para reajuste salarial dos servidores dos três Poderes. Em 2002, ano de eleição presidencial, outro plano de carreira para o Judiciário foi aprovado.
Com 87 mil servidores ativos e 24 mil aposentados e pensionistas, o Judiciário está entre os melhores empregadores da União. Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada servidor desse poder custa, em média, R$ 9.096 mensais. Na administração direta do Executivo, a média é de R$ 3.536.
É o poder que, na esfera federal, mais elevou despesas com pessoal nos últimos anos.


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