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Para dar aumento no Executivo, governo deve ceder no Judiciário
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para viabilizar os reajustes já
concedidos e os programados
para os servidores do Executivo, o governo espera uma interpretação favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), cuja
presidente, Ellen Gracie, está
empenhada na aprovação de
um novo plano de carreira para
os servidores do Judiciário.
A avaliação da área econômica do governo, segundo o que a
Folha apurou, é a de que a situação torna ainda mais difícil
barrar o projeto que beneficia o
funcionalismo dos tribunais, ao
custo estimado de R$ 4,8 bilhões -sem recursos previstos
no Orçamento deste ano.
Apresentado no ano passado
pelo STF, o texto foi aprovado
pela Câmara. O governo, que
não quer criar atrito com o Judiciário em pleno ano eleitoral,
tenta negociar a concessão parcelada dos benefícios previstos.
Pela proposta do Executivo,
neste ano seriam aplicados
R$ 600 milhões no novo plano
de carreira. O STF, nas negociações de bastidor, quer o dobro.
Sozinho, o impacto fiscal do
novo plano de carreira do Judiciário supera os R$ 3,5 bilhões
acrescidos ao Orçamento de
2006 para reajuste salarial dos
servidores dos três Poderes.
Em 2002, ano de eleição presidencial, outro plano de carreira
para o Judiciário foi aprovado.
Com 87 mil servidores ativos
e 24 mil aposentados e pensionistas, o Judiciário está entre
os melhores empregadores da
União. Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada
servidor desse poder custa, em
média, R$ 9.096 mensais. Na
administração direta do Executivo, a média é de R$ 3.536.
É o poder que, na esfera federal, mais elevou despesas com
pessoal nos últimos anos.
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