CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A governadora do Rio, Benedita da Silva (PT), que assumiu em abril no lugar de Anthony Garotinho (PSB), tem um déficit de caixa de R$ 1,3 bilhão, que ameaça diariamente o cumprimento das obrigações financeiras do Estado e afeta negativamente a campanha de Benedita à reeleição.
"Não estamos vivendo, estamos sobrevivendo", afirma o secretário estadual da Fazenda, Nélson Rocha. Logo que Benedita assumiu, Rocha e o secretário de Planejamento e Controle, René Garcia, comandaram um corte de 30% nas despesas gerais (custeio) do Estado e de 100% nos investimentos que estavam começando ou por começar. Nos investimentos, o corte foi de R$ 748 milhões.
A arrecadação de impostos do Rio está estável, neste ano, em relação a 2001, com aumento de 5,64% no primeiro semestre em termos nominais (sem descontar a inflação) e virtual equilíbrio, levando em conta a inflação.
No ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que responde por mais de 90% da receita, os primeiros seis meses fecharam com queda de 2,6%, descontada a inflação. Houve queda nos meses de fevereiro, março, abril e junho, compensada por aumento nos meses de janeiro e maio: "Nosso problema não é de receita, é de despesa", diz Garcia.
O funcionalismo deveria receber este mês metade do 13º salário. Isso não está garantido. O governo diz que o pagamento do funcionalismo é prioritário. Isso põe em risco outras prioridades, como o saneamento da Baixada.
Segundo Garcia, somente para o pagamento do pessoal ativo e inativo há uma diferença de R$ 2,047 bilhões entre o programado e o previsto. Ele disse que a base do déficit nas contas do Estado está no aumento de R$ 6,8 bilhões para R$ 9,4 bilhões dos gastos com pessoal, resultante dos reajustes salariais de Garotinho. A equipe anterior nega que tenha deixado rombo no caixa.
Com a economia estagnada, fica difícil aumentar a receita de ICMS. O governo acaba de obter da Assembléia a aprovação de uma lei que anistia de multas e encargos quem pagar nos próximos meses os débitos antigos com o ICMS e o IPVA. Segundo Rocha, a estimativa é de que a anistia possa gerar R$ 200 milhões. Resta um buraco superior a R$ 1 bilhão.


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